União Europeia lança oficialmente negociações para adesão de Ucrânia e Moldávia ao bloco

União Europeia lança oficialmente negociações para adesão de Ucrânia e Moldávia ao bloco

A União Europeia lançou oficialmente as negociações de adesão da Ucrânia e da Moldávia ao bloco na terça-feira (25), em Luxemburgo. Bruxelas e Kiev celebram um passo descrito como “histórico”.

“Uma Ucrânia forte não é possível sem a UE, e uma UE forte também não é possível sem a Ucrânia”, declarou o primeiro-ministro ucraniano, Denys Shmygal, na abertura das negociações.

Não faltaram superlativos para saudar a abertura das negociações aguardadas com impaciência em Kiev, mais de dois anos depois do início da invasão russa. O presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, disse que era um “momento histórico”, enquanto o presidente ucraniano Volodymyr Zelensky celebrou um “dia histórico”.

“As negociações de adesão que abrimos hoje (terça-feira) serão rigorosas e exigentes. Com determinação e empenho, estamos confiantes na sua capacidade de chegar a uma conclusão positiva”, declarou o ministro belga das Relações Exteriores, Hadja Lahbib, cujo país preside atualmente o Conselho da UE.

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, também saudou a “boa notícia”. Apenas Budapeste mostrou sua desaprovação, lembrando que a Ucrânia ainda estava "muito longe" de cumprir todos os critérios antes de poder aderir ao bloco, segundo o ministro húngaro dos Assuntos Europeus, Janos Boka.

A abertura da conferência intergovernamental é um momento formal. A partir desta data, os negociadores ucranianos e moldavos iniciarão uma dissecação ponto a ponto junto com os representantes da União Europeia de sua capacidade de aderir à UE.

As instituições ucranianas e moldavas devem garantir a democracia, o Estado de direito, a proteção das minorias e dos direitos humanos.

A Ucrânia, por exemplo, terá de provar que a sua economia é capaz de se integrar a da UE e de enfrentar a concorrência. Estes pontos são os mais técnicos.

Depois vem a terceira parte que trata da implementação da legislação europeia. De acordo com os europeus, a Ucrânia já progrediu muito devido à guerra com a Rússia que a lançou diretamente nos braços da UE. Na prática, as negociações consistem em 35 capítulos que vão da agricultura à liberdade de circulação de trabalhadores, da propriedade intelectual à união aduaneira e as discussões sobre esses capítulos são abertas uma após a outra. Elas também podem ser encerradas se a UE considerar que o país regrediu.

Posição da Hungria

Há ainda um aspecto político que permanece, o da atitude da Hungria, uma armadilha no caminho para a adesão.

O primeiro-ministro húngaro, Viktor Orbán, nunca escondeu sua hostilidade ao alargamento do bloco rumo ao leste, especialmente à Ucrânia. A concessão do estatuto de candidato foi um gesto político unânime da UE há dois anos, mas desde então Orban abrandou e se ausentou durante uma cúpula europeia para que os outros 26 países votassem em sua ausência a abertura das negociações.

A Hungria assume a presidência rotativa do Conselho da União Europeia no dia 1 de julho e isso poderá atrasar a abertura dos primeiros capítulos de negociação, mas o processo de adesão, que nunca foi tão rápido continua tanto para a Ucrânia como para a Moldávia. A Albânia, por exemplo, esperou 13 anos entre seu pedido e a decisão de abrir negociações.

A Ucrânia pediu oficialmente para aderir à UE em 28 de fevereiro de 2022, ou seja; quatro dias depois do começo da invasão russa. O país obteve a condição de Estado candidato em junho de 2022 e, desde então, tudo foi acelerado.

Em 25 de junho, uma primeira conferência intergovernamental foi realizada entre a Ucrânia e a União Europeia, que marca simbolicamente o começo das negociações rumo a uma adesão plena.

Ucrânia na UE dentro de 6 anos

A Ucrânia poderá aderir à União Europeia em 2030, de acordo com a previsão de Charles Michel, uma perspectiva que ainda parece distante, mas que na realidade ilustra a rapidez na qual Kiev atravessa as etapas para entrar no bloco.

No entanto, a maioria dos especialistas ucranianos são conscientes que a Ucrânia se beneficiou nos dois últimos anos de uma aceleração por motivos políticos de seu processo, porque Bruxelas se sentiu obrigada a não abandonar o país em meio à guerra.

A partir de agora começa uma nova fase, que poderia ser qualificada de técnica. Durante um ou dois anos, os especialistas da União Europeia vão passar o pente fino na legislação ucraniana, e também na da Moldávia, outra candidata ao bloco, para verificar que são compatíveis com as da EU.

A Ucrânia deverá também continuar seus esforços de luta contra a corrupção e reformas. A tarefa é complexa, mas paradoxalmente acelerada pela guerra e pela escolha de modelo de sociedade dos ucranianos.