Seja para uma casa de família, um refúgio rural ou um investimento a longo prazo, comprar um terreno é o sonho de muitas pessoas para que possam construir casa desde o zero e à sua medida. Mas também existem pessoas a quererem comprar terrenos rústicos ou não urbanizáveis, mesmo reconhecendo as limitações à construção.
Para que serve um terreno rústico? Explicamos neste artigo. Mas há uma coisa que deves saber desde já: há terrenos rústicos não urbanizáveis à venda em Portugal com preços a começar nos 995 euros e sim, leste bem. Estão um pouco por todo o lado e temos a certeza que serão uma compra interessante, caso conheças bem qual o seu propósito.
- Terrenos rústicos não urbanizáveis: o que deves saber
- O que posso fazer em terrenos rústicos não urbanizáveis?
- Posso construir num terreno rústico?
- Terreno rústico: vale a pena considerar?
- Encontra os terrenos não urbanizáveis à venda em Portugal
Terrenos rústicos não urbanizáveis: o que deves saber
Terreno não urbanizável
idealista
Os terrenos rústicos não urbanizáveis à venda definem-se como terrenos em que não é permitido qualquer tipo de edificação. Existem casos excecionais, no entanto são situações particulares que dependem sempre da autorização prévia da Câmara Municipal. Além disso, deves entender que:
- O terreno rústico não urbanizável pode estar localizado em zona não apta para a construção, devido à falta de infraestruturas básicas. Pode também estar localizado em áreas protegidas;
- As atividades que podem ser realizadas em terrenos rústicos são reguladas por lei. Ou seja, a construção em terrenos rústicos sem a devida licença é ilegal e pode resultar em multas e coimas;
- Antes de comprar um terreno não urbanizável deverás compreender bem as regras e restrições para construção em terrenos rústicos na zona. Para tal, deves entrar em contacto com a Câmara Municipal.
O que posso fazer em terrenos rústicos não urbanizáveis?
Comprar um terreno rústico
idealista
O terreno rústico tem apenas uma finalidade agrícola, pecuária e/ou florestal. Vejamos alguns exemplos:
- Finalidade agrícola: o terreno não urbanizável pode ser utilizado como espaço para o cultivo de legumes. Poderás desfrutar de frutas frescas diretamente do teu terreno ou criar uma horta de ervas aromáticas, a serem utilizadas depois nos teus cozinhados;
- Finalidade pecuária: gostarias de ter a tua pequena fazenda com animais? Nos terrenos rústicos podes criar animais, por exemplo, galinhas, patos ou coelhos. São também terrenos muito procurados por produtores de mel e por criadores de cavalos;
- Finalidade florestal: os terrenos rústicos são igualmente indicados para quem procura cultivar mudas de árvores, replantar algumas árvores ou explorar a produção de cogumelos.
Podes aproveitar um terreno rústico não urbanizável para a simples contemplação da natureza. Pode ser um espaço de descontração, onde passas a tarde de um sábado, por exemplo.
Por fim, os terrenos rústicos também podem ser utilizados para a instalação de parques solares, ou seja, onde poderão ser colocados painéis fotovoltaicos. Também é permitido arrendá-los a centrais eólicas e parques solares, embora continuem a ser classificados de terrenos rústicos. Desta forma, estarás a rentabilizar o terreno rústico.
Posso construir num terreno rústico?
Terrenos não urbanizáveis
idealista
Sabias que existem exceções que permitem a construção em terrenos rústicos não urbanizáveis? As regras variam de acordo com o município, mas geralmente é necessário que o terreno:
- Tenha uma área mínima obrigatória: deves consultar o Plano Diretor Municipal – PDM do teu município para saber a área específica. Este é o instrumento legal na gestão do território;
- Esteja fora de uma zona REN (Reserva Ecológica Nacional) ou RAN (Reserva Agrícola Nacional).
- Tenha alguma parte prévia urbana (no caso de reconstrução). Nestas situações, é permitida a reconstrução de um imóvel ou ruína que já exista no terreno, com ampliação de até 20% da superfície de pavimento original (a percentagem pode variar de acordo com o município).
Podem ser feitas obras com finalidade agrícola, de apoio ou de armazenamento de material, desde que demonstrem integração na gestão da exploração agrícola. Para outros esclarecimentos convém contactar a AT – Autoridade Tributária da tua zona de residência ou a Câmara Municipal, a quem cabe decidir se podes ou não construir num determinado terreno.
Terreno rústico: vale a pena considerar?
Terreno rústico: pode-se construir?
idealista
Vimos antes que um terreno rústico, apesar de não ser permitida a construção, oferece algum potencial. Deves ainda considerá-lo pelos seguintes motivos:
- Preços acessíveis: os terrenos rústicos, pelas limitações impostas, geralmente são mais baratos que os terrenos urbanizáveis. Estarás, na realidade, a fazer um investimento;
- Contacto com a natureza: percebemos que as finalidades florestais e agrícolas num terreno não urbanizável são variadas. Podes encontrar a paz e serenidade que estavas à procura num terreno rústico, e escapar durante algumas horas à agitada vida urbana;
- Potencial de valorização: com o crescimento acelerado das cidades, os terrenos rústicos, sobretudo quando próximos a áreas urbanizadas, podem ter um grande potencial de valorização a longo prazo.
Encontra os terrenos não urbanizáveis à venda em Portugal
-
IA pode reduzir postos de trabalho? Mais de metade dos portugueses temem o pior
-
Enfermeiros apontam o dedo ao “lobby médico” e prometem luta em 2024 (já há greves planeadas). "Não estamos condicionados pelas eleições"
-
Túnel subaquático entre Crimeia-Rússia será "um cordão umbilical indestrutível", mas conseguirá o Kremlin construir o seu "projeto secreto"?
-
VÍDEO: o ponto no padel que vai ficar para a história
-
118 razões para as mulheres não terem filhos? Modelo australiana defende lista polémica (mas há quem apoie)
-
Repórter da TVI "operado a algo que marcou toda a sua vida"
-
Elon Musk visita com Netanyahu um kibutz atacado pelo Hamas
-
Cristiano Ronaldo saiu com queixas e está em dúvida para o próximo jogo do Al Nassr
-
Pescoço partido, coluna fraturada e sangue nos pulmões. O ‘milagre’ após tropeçar… no gato
-
Escassez de água no Algarve é a "pior de sempre", revela APA
-
Sondagem Big Brother: Francisco Vale, Jéssica Galhofas, Joana Sobral ou Palmira Rodrigues? Vote!
-
EuroDreams: conheça a chave do sorteio desta segunda-feira
-
As fotografias encantadoras de Marta Melro com a filha
-
Cristiano Ronaldo 'prescindiu' de penálti. Admitiu que não era falta