Enfermeiros apontam o dedo ao “lobby médico” e prometem luta em 2024 (já há greves planeadas). "Não estamos condicionados pelas eleições"

Protesto de enfermeiros (LUSA/Miguel A. Lopes)

A contestação dos enfermeiros não é de agora, mas o pós-pandemia trouxe ao de cima as principais fragilidades da classe e um cansaço há muito acumulado e cada vez mais difícil de tolerar. “Somos os recordistas de horas extra, são milhares e milhares”, começa por dizer Gorete Pimentel, enfermeira obstetra e presidente da direção do SITEU – Sindicato Independente de Todos os Enfermeiros Unidos.

A “indisponibilidade” do Governo em ouvir a classe está a tornar gritante a frustração que sentem e o sentimento de “desvalorização” face à classe, que promete um 2024 de luta, com greves já planeadas, mas, sobretudo, uma maior pressão junto do Governo, independentemente da ‘cor’.

“Já não é só uma questão de luta. Quando, em 14 meses, o Ministro da Saúde não nos recebe, percebemos que não somos aceites, queridos e desejados, nem somos vistos como parte da solução. Lá fora somos reconhecidos, aqui não somos. A situação dos enfermeiros tem de ser objeto de negociação seja por este ou outro governo, não estamos condicionados pelo calendário político e eleitoral, estamos focados nos enfermeiros e nas enfermeiras”, adianta Emanuel Boieiro, presidente do Sindicato Nacional dos Enfermeiros (SNE), que na semana passada levou a cabo uma greve de 24 horas que teve uma adesão a rondar os 80%.

A saúde pública em 2023 ficou marcada pelo constante cenário de caos no Serviço Nacional de Saúde (SNS) e por um braço-de-ferro sem fim à vista entre os sindicatos médicos e o Ministério da Saúde. E isso faz com que os enfermeiros se sintam renegados para segundo plano e reféns daquilo que chama de “médicocentrismo” e do “lobby médico” que impacta a profissão.

“Os enfermeiros não estão a ser ouvidos e as reformas no âmbito da saúde estão a ser feitas sem se ouvir todos os protagonistas e profissionais no terreno. Há um pensamento ‘medicocêntrico’ [por parte do Governo]. Não se avizinha nada de bom no próximo ano a manter-se esta imposição quase ditatorial no SNS”, lamenta Guadalupe Simões, dirigente nacional do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP), que fizeram na semana passada uma concentração em frente ao Ministério da Saúde (já o tinham feito em maio), tendo entregado uma moção, aprovada por unanimidade, para exigir a resolução de problemas que afetam a classe.

Enfermeiros criticam “lobby médico”

Os sindicatos enfermeiros – que estiveram no passado dia 22 reunidos com o Ministro da Saúde – acusam a tutela de falta de disponibilidade e vontade para ouvir os profissionais de enfermagem, queixando-se de não serem tidos nem achados nas decisões e mudanças, sobretudo no que diz respeito às novas Unidades Locais de Saúde (ULS), decreto-lei aprovado este ano e que tem originado uma grande onda de contestação por parte dos partidos de oposição. Para Guadalupe Simões, do SEP, é mais uma decisão “para permitir pagar melhor aos médicos”.

“Não tivemos a abertura [do Governo] para nos ouvir, está mais focado nos médicos, sabemos o poder que o lobby médico tem. Tem de haver pulso forte do Ministério da Saúde na organização do SNS, está muito refém dos lobbies médicos. Assim, nem para os enfermeiros o SNS é atrativo”, adverte Gorete Pimentel, do SITEU, que foi criado em 2020. E deixa o aviso: “Temos duas greves bem planeadas e estruturadas para fazer no próximo ano se a situação dos enfermeiros se mantiver e não houver evolução”.

E não são apenas os sindicatos que se queixam, quem está no terreno vê a sua vida profissional afetada pela estagnação da carreira e constante acumular de trabalho.

“Os enfermeiros estão descontentes e não podem continuar a ser ignorados, somos a maior classe do país e a OCDE confirma que os enfermeiros portugueses continuam a ganhar menos do que na fase pré-troika. O que queremos é um serviço público de saúde que funcione, mas não pode ser à conta dos nossos baixos salários”, atira Mário A. Macedo, enfermeiro, mestre em Saúde Pública e especialista em saúde infantil e pediátrica. E a própria OCDE diz que Portugal tem um número de enfermeiros abaixo da média da União Europeia.

Mas o descontentamento vem também da falta de apoio por parte de outras classes profissionais na área da saúde. E, quanto a isto, João Gaspar, enfermeiro de reabilitação há 28 anos, a exercer no Centro Hospitalar Universitário de Coimbra, diz que “a classe médica fez um grande boicote” à greve cirúrgica que os enfermeiros levaram a cabo.

“A classe médica uniu-se para mostrar que os enfermeiros não tinham razão. Hoje, eles [os médicos] estão a provar do veneno que lançaram na greve cirúrgica. Nessa greve, os mapas cirúrgicos foram cumpridos à risca, hoje chumbam-se doentes à porta do bloco operatório por falta de anestesiologia. Basta faltar um médico para não se fazer uma cirurgia. E os enfermeiros só quiseram demonstrar que já havia um problema grave no SNS”, diz o enfermeiro.

Depois dos médicos, o braço-de-ferro dos enfermeiros

A paridade salarial entre a carreira de enfermagem e a carreira de técnico superior da Administração Pública, a efetivação dos enfermeiros precários, a atualização salarial e mais contratações para o SNS estão entre as principais reivindicações dos enfermeiros, mas os oito sindicatos (sete no continente e um na Madeira) não concordam totalmente com os moldes em que esperam ver esses protestos tidos em conta: uns defendem um contrato coletivo de trabalho único, outros não; uns defendem a carreira única, outros a diferença entre enfermeiro especialista e enfermeiro generalista (segundo o relatório Estatísticas da Saúde – 2021, do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, Portugal tinha, nesse ano, 80.238 enfermeiros em atividade, 72,5% sem especialidade); uns querem mais greves, outros dizem que o caminho não é esse (ou, pelo menos, não deve ser sempre esse).

“Os enfermeiros estão a ser menosprezados, mas a luta contínua não parece que seja a estratégia, temos valores éticos e morais de defesa dos cuidados de saúde. Uma coisa é uma greve de um dia, outra coisa são meses e meses a encerrar urgências, blocos operatórios e consultas. Isso já nos parece pouco razoável”, considera Emanuel Boieiro, do Sindicato Nacional dos Enfermeiros, criado em 2022. “A greve [de 24 horas realizada na semana passada] foi mesmo o último recurso de não termos sido ouvidos nos últimos 14 meses. O nosso foco não está na luta, mas na correção das injustiças”.

Para Guadalupe Simões, do SEP, se não houver qualquer negociação ou avanço que melhore as condições dos profissionais, “naturalmente” que um braço-de-ferro entre enfermeiros e governo “é um dos cenários” possíveis para o próximo ano, independentemente de quem estiver em São Bento. “Não podemos aceitar que os profissionais continuem a ser discriminados por parte do Ministro da Saúde, isto depois de em 2020 o Governo ter batido palmas”, ironiza. Mas a dirigente sindical também descarta a possibilidade de greves de longo prazo ou protestos duradouros, como os médicos estão a fazer contra as horas extraordinárias.

“Ainda bem que eles [os médicos] podem fazer esta luta, nós nunca poderemos optar por uma luta dessas, e mesmo que se opte será inconsequente. Enquanto os médicos podem ausentar-se dos serviços, o nosso código deontológico determina que todos os enfermeiros têm o direito a ser substituídos na sua jornada de trabalho, mas o dever de continuar caso não possam ser substituídos. Só isso mostra a nossa indispensabilidade”, reconhece Guadalupe Simões.

Carlos Ramalho, do Sindicato Democrático dos Enfermeiros de Portugal (SINDEPOR), diz que aguarda “com expectativa” o que virá das eleições legislativas do próximo ano, mas é taxativo quando diz que se “a abertura” do Executivo para ouvir e negociar continuar nula, “certamente que sim, haverá um braço-de-ferro, pois os problemas do SNS não começam nem se esgotam numa só classe [médicos]”. O enfermeiro, que há cinco anos fez uma greve de fome em protesto, considera dar “tempo” a um governo não socialista para que analise a situação dos enfermeiros, mas afirma que “para o atual governo e partido que governa há tantos anos, houve mais tempo do que suficiente e não houve negociações, só de faz de conta” e, por isso, “se não mudar vai haver com certeza mais lutas e quem fica prejudicado é a população”, vinca.

Já Gorete Pimentel, do SITEU, diz que não há tempo a perder. “Mal haja eleições, vamos requerer reunião com o ministro da Saúde, se não a marcar, vamos pôr em curso a greve planeada, semelhante ao movimento ESMO e à greve cirúrgica. E não serão greves de um dia coladas ao fim de semana”, avisa.

“Penso que em meados do próximo ano, maio ou junho, se não houver início de negociações, a nossa greve acontece. Não é preciso grande tempo para um novo governo se inteirar do que se passa, todos sabem”, continua Gorete Pimentel.

Também da parte do Sindicato dos Enfermeiros, o tempo para agir já lá vai. “Vamos ter manifestações antes [das eleições], numa altura de pré-governo”, diz Pedro Costa, defendendo que, “os sindicatos têm de se posicionar” durante a campanha eleitoral dos partidos, sendo as “greves direcionadas para determinados cuidados de saúde” um dos caminhos em cima da mesa. “Podemos ter movimentos organizados para urgências, cirurgia, cuidados de saúde primários”, exemplifica.

“Os sindicatos vão ter de intensificar as suas formas de luta e fazê-lo de forma a poderem atacar o governo”, admite Pedro Costa, do Sindicato dos Enfermeiros, que este domingo revelou que recusa participar na reunião negocial agendada para esta segunda-feira no Ministério da Saúde, pois considera-a “uma farsa” e “uma encenação” criada pela tutela “para poder dizer que negociou” com os enfermeiros.

Um passo à frente e dois atrás. Enfermeiros acusam Governo de querer desvalorizar a classe

Se na semana passada os enfermeiros conseguiram uma (pequena) vitória com o anúncio da criação de um grupo de trabalho para propor um modelo de internato – o que fará com que já não seja o enfermeiro a pagar do seu bolso a especialização -, o certo é que dias antes deram azo a um rebuliço de contestação assim que o diretor-executivo do Serviço Nacional de Saúde, Fernando Araújo, afirmou que a vacinação contra o tétano e difteria passará a ser feita na farmácia. E nem mesmo a Ordem dos Enfermeiros se coibiu nas críticas.

“Não podemos permitir que se esteja a desmantelar o SNS desta forma. A prioridade do Governo deveria ser o reforço dos recursos dos cuidados de saúde primários, em vez de canalizar verbas para empresas privadas sem competência para garantir condições adequadas quer à administração de qualquer vacina, quer para efetuar intervenções terapêuticas. É a segurança das pessoas que está em causa”, lê-se no comunicado.

Os sindicatos defendem que a questão da vacinação é “inaceitável” e que tira credibilidade à classe, mas defendem que este é um dos temas que irão contestar durante o próximo ano. E quem está no terreno partilha da mesma opinião.  “Em relação à vacinação, fico espantado quando dizem que [a mudança para as farmácias] é para aumentar o acesso, mas as taxas de vacinação em Portugal estão perto dos 100%, esta questão não se coloca, é uma opção política”, reconhece o enfermeiro Mário André Macedo.

“Os enfermeiros não são ingénuos”, atira Emanuel Boieiro, do Sindicato Nacional dos Enfermeiros, que diz que, aos dias de hoje, “não é só a questão de estarmos cansados e exaustos, os enfermeiros estão atentos e não vão permitir mais a desvalorização do seu trabalho, funções e competências”.

Para Pedro Costa, do Sindicato dos Enfermeiros, o contínuo descontentamento dos enfermeiros e a contínua não ação dos sucessivos governos poderá trazer consequências que vão além do próprio SNS. “Se tivermos uma classe descontente, e estamos a ver isso nos professores, poderemos ter um aproveitamento político deste descontentamento de partidos políticos que podem dar alento às nossas reivindicações”, diz, alertando para a possibilidade de nascerem “movimentos mais radicais”, “anárquicos” e “inorgânicos” que podem colocar em causa a saúde dos portugueses.

Os sindicatos dizem que esta constante desvalorização terá consequências sérias no curto, médio e longo prazo. No curto prazo, mais protestos e paralisações. No médio prazo, menos jovens vão escolher o curso de enfermagem, pelo menos por cá. No longo prazo, menos enfermeiros em Portugal. “Se as pessoas não estão satisfeitas no sítio A, vão para o B, é o que vai acontecer, ou saem para o privado, ou emigram ou mudam de profissão”, adianta Emanuel Boieiro. Só no ano passado, o setor público da saúde perdeu cerca de 1.800 enfermeiros, como adiantou a Administração Central do Sistema de Saúde à CNN Portugal.

“A próxima guerra vai ser por profissionais de saúde e Portugal vai ser a Cuba da Europa, todos virão cá buscar profissionais em breve”, adverte Pedro Costa, presidente do Sindicato dos Enfermeiros.

A CNN Portugal tentou chegar à fala com chegar à fala com a Associação Sindical Portuguesa dos Enfermeiros, o Sindicato Independente dos Profissionais de Enfermagem e o SERAM – Sindicato dos Enfermeiros da Região Autónoma da Madeira, mas sem sucesso.