Rosário Palma Ramalho, do direito do Trabalho na universidade para o Ministério

A catedrática de Direito da Universidade de Lisboa Rosário Palma Ramalho vai liderar a pasta do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social do Governo liderado por Luís Montenegro, área na qual é especialista.

Maria do Rosário Palma Ramalho, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Rosário Palma Ramalho vai ser ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social do Governo liderado por Luís Montenegro.

Maria do Rosário Palma Ramalho é doutorada em direito e professora Catedrática da Faculdade de Direito de Lisboa, desde 2010, onde coordena e rege as disciplinas de Direito do Trabalho e de Teoria Geral do Direito Civil, nos Cursos de Licenciatura, Mestrado e Doutoramento.

Presidente da Associação Portuguesa de Direito do Trabalho (APODIT), desde 2013, foi reeleita em 2017 e novamente em 2018, 2021 e 2024.

A nova ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social tem um perfil técnico e uma longa carreira académica, reconhecida na área.

Em 2013, coordenou no Instituto de Direito do Trabalho a equipa que elaborou o projeto da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, que previu um novo regime da mobilidade, no âmbito das reformas impostas pela ‘troika’.

No currículo conta com a vice-presidência da Sociedade Internacional de Direito do Trabalho e Segurança Social (ISLSSL), desde 2021, e a coordenação científica em diversos projetos internacionais, nas áreas do Direito do Trabalho e do Direito da Igualdade, tendo sido, nesse âmbito, consultora da Comissão Europeia, do Parlamento Europeu e da Organização Internacional do Trabalho.

Rosário Palma Ramalho tem coordenado também vários projetos de “elaboração de atos normativos nas áreas do Direito do Trabalho, do Direito da Função Pública e da Igualdade”, segundo uma nota curricular, divulgada no site da Faculdade de Direito.

É mulher de António Ramalho, antigo presidente executivo do Novo Banco, e uma das filhas, a advogada Inês Palma Ramalho, é vice-presidente do PSD desde julho de 2022.