PS entra com pedido de debate de urgência no Parlamento e chama Miranda Sarmento

O líder da Iniciativa Liberal reagiu esta manhã ao plano do Governo para descer o IRS que, afinal, é de um valor muito inferior ao inicialmente avançado. Rui Rocha diz que não há choque fiscal, apenas “retorque fiscal”. Líder do Bloco de Esquerda fala de “promessa a brincar”. Já Alexandra Leitão adiantou que o PS vai entrar com um pedido de debate de urgência no Parlamento, apontado para quarta-feira, com a presença de Miranda Sarmento

Assembleia da república apresentação do programa de governo

“O país assistiu nas últimas 24 horas ao desmascarar de um embuste”, afirmou Alexandra Leitão, líder parlamentar do PS, recorrendo à palavra que também já tinha sido usada por Pedro Nuno Santos, para classificar a polémica instalada em torno da descida do IRS. Perante a falta de clareza e incoerência do Governo social-democrata, disse, o PS vai entrar com um pedido de debate de urgência, na quarta-feira, no Parlamento, com a presença do ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento.

Na sede do PS, em Lisboa, Alexandra Leitão repetiu as contas dizendo que o alívio fiscal de autoria social-democrata vai fixar-se nuns “meros 200 milhões de euros”, o que a socialista define como “um embuste e uma desfaçatez”, o que tem especial gravidade “para quem fala de confiança”.

A deputada defende, aliás, que o “embuste” não se limita à frustração após a comparação do choque fiscal anunciado e o corte de impostos aplicado pelo Executivo AD: “É também quanto ao que foi prometido durante toda a campanha eleitoral. Andaram a prometer o que já estava no Orçamento do Estado do Partido Socialista.”

“Não pode ter sido todo o país a enganar-se”, afirmou a líder parlamentar do PS, reagindo também às declarações de Hugo Soares, líder parlamentar do PSD, e do comunicado do Governo, no qual afirmou que a descida na ordem dos 1500 milhões de euros era “verdadeira e indesmentível” e que as acusações da oposição eram “inadmissíveis e infundandas”.

Alexandra Leitão vincou a discordância com esta visão dos sociais-democratas. “Este Governo tem de perceber que não pode enganar todos, todos, todos”, declarou a porta-voz socialista, aludindo à expressão usada pelo Papa Francisco que Montenegro adaptou no seu discurso de tomada de posse.

“Vitimização”, é a caracterização que Alexandra Leitão faz das respostas apresentadas pelo Governo após ter sido notícia a diferença entre o choque fiscal anunciado e aquele que realmente seria realizado por iniciativa do PSD. A líder parlamentar do PS lembra que os partidos perguntaram em que consistia a redução, e que o ministro das Finanças só veio desmentir que a AD só adicionaria cerca de “200 milhões” (serão 173 milhões) aos já 1300 milhões de euros previstos no OE socialista. “Todo o país foi enganado, e não foi enganado apenas nas últimas 48 horas, mas em toda a campanha eleitoral”, reforçou Alexandra Leitão, justificando que a oposição assumiu ser verdadeira a medida anunciada pela AD: “Não estamos num debate na AR a presumir a má-fé do primeiro-ministro.”

Para Alexandra Leitão, é ainda “ridícula” a resposta do Governo social-democrata às acusações que surgiram nas últimas horas. “Virar as coisas dessa forma não merece muito mais comentário, e reduzir esta situação a um problema de comunicação é um eufemismo”, sublinhou. Sobre o Governo AD, posicionou-se, dizendo: “Surpreende-nos a toda a hora, vamos ver o que aí vem. Quebrou a confiança de todo o país.” Começou “muito, muito mal”, concluiu.

Um retoque não é um choque

Na manhã deste sábado, o líder da Iniciativa Liberal reagiu ao que, no seu entender, não constitui sequer uma surpresa, dado que os liberais vinham alertando para este facto desde agosto do ano passado, quando o PSD revelou a sua proposta de descida do IRS.

“Nós esclarecemos logo na altura. Para a classe média, para quem ganha 1200, 1300, 1500 euros brutos e está fora do IRS jovem, esta descida proposta pelo PSD vale cinco ou seis euros por mês. Isto não é um choque fiscal, é um retoque fiscal”, afirmou Rui Rocha.

O líder da IL considera que Luís Montenegro tem de vir a terreiro esclarecer os portugueses, apesar de “já vir tarde”. “Os portugueses têm de saber com o que contam e têm de saber que isto não é nem um choque fiscal, nem uma reforma fiscal. Desde agosto de 2023 que não esclareceram isto”, disse. E vaticinou: “Creio que esta situação marca o fim do estado de graça deste Governo. Durou dois dias, mas também acontece porque as pessoas não estiveram atentas.”

Já a líder do Bloco de Esquerda, Mariana Mortágua, reagiu na rede social X, afirmando que “a descida do IRS é afinal um embuste”. E acrescenta: “A única promessa que não era a brincar é a redução do IRC sobre os lucros das grandes empresas.”

Mortágua faz ainda uma referência à nota da direção do Expresso.