Operação Maestro: Manuel Serrão e Júlio Magalhães alvo de buscas da PJ por suspeitas de desvio de €40 milhões

Operação relacionada com um alegado desvio de 40 milhões de euros do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER). Estão em causa crimes de fraude na obtenção de subsídio, fraude fiscal qualificada, branqueamento e abuso de poder e que lesaram os interesses financeiros da União Europeia e do Estado português

Operação Maestro: Manuel Serrão e Júlio Magalhães alvo de buscas da PJ por suspeitas de desvio de €40 milhões

A Polícia Judiciária realizou esta terça-feira 78 mandados de busca (31 buscas domiciliárias e 47 não domiciliárias) em todo o país, numa operação relacionada com um alegado desvio de cerca de 40 milhões de euros do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER).

Estão em causa nesta Operação Maestro, crimes de fraude na obtenção de subsídio, fraude fiscal qualificada, branqueamento e abuso de poder e que lesaram os interesses financeiros da União Europeia e do Estado português.

Entre os alvos das buscas estão o empresário e comentador Manuel Serrão e o jornalista Júlio Magalhães. Mas o Expresso sabe que até ao momento não houve detidos na operação realizada pela Unidade Nacional de Combate à Corrupção (UNCC) da PJ e do Ministério Público.

Segundo a PJ, em causa estão esquemas organizados de fraude que beneficiaram um conjunto de pessoas singulares e coletivas, “lesando os interesses financeiros da União Europeia e do Estado português, quer em sede de financiamento através do FEDER, quer através da subtração aos impostos devidos”.

O modus operandi assenta na “criação de estruturas empresariais complexas, visando a montagem de justificações contratuais, referentes a prestações de serviços e fornecimentos de bens para captação fraudulenta de fundos comunitários no âmbito de, pelo menos, 14 operações aprovadas, na sua maioria, no quadro do Programa Operacional Competitividade e Internacionalização (POCI), executadas desde 2015”.

Através dos 14 projetos cofinanciados pelo FEDER, executados entre 2015 e 2023, os suspeitos obtiveram, até ao momento, o pagamento de incentivos no valor global de, pelo menos, 38.938.631,46€.

Da investigação em curso resultaram ainda “fortes suspeitas do comprometimento de funcionários de organismos públicos, com violação dos respetivos deveres funcionais e de reserva, na agilização e conformação dos procedimentos relacionados com as candidaturas, pedidos de pagamento e a atividade de gestão de projetos cofinanciados”.

Na Operação Maestro participaram 250 inspetores, 32 peritos da Unidade de Perícia Tecnológica e Informática e 24 peritos da Unidade de Perícia Financeira e Contabilística.

Manuel Serrão preside a Associação Selectiva de Moda

Durante esta manhã, o Expresso tem estado a tentar falar com os dois principais visados das buscas mas ambos têm os telemóveis desligados.

Manuel Serrão é o presidente da Associação Selectiva Moda e há muito que está ligado à organização de salões, desfiles e exposições nas áreas da moda e do setor têxtil, sobretudo no norte do país. E é comentador televisivo.

Júlio Magalhães tem um longo percurso na área da informação televisiva, tendo passado pelas redações da TVI, Porto Canal e CNN Portugal.