Níger: CEDEAO levanta sanções após golpe de Estado

Abuja, 24 fev 2024 (Lusa) – A Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) levantou hoje as sanções económicas e comerciais impostas ao Níger, aplicadas no seguimento de um golpe de Estado no ano passado.

À comunicação social, o presidente da Comissão da CEDEAO, Omar Alieu Touray, explicou que o levantamento das sanções ocorre com efeitos imediatos e é “puramente humanitário”, para aliviar o sofrimento causado, noticia a Associated Press (AP).

“Há sanções específicas [individuais], bem como sanções políticas, que continuam em vigor”, acrescentou, após a reunião do bloco de países na capital da Nigéria, Abuja, que pretendeu abordar as ameaças que a região enfrenta e a vontade de três países liderados por juntas militares de abandonar a CEDEAO.

As fronteiras e o espaço aéreo do Níger serão reabertos, as transações financeiras entre os países da CEDEAO e o Níger serão novamente autorizadas, e os bens do Estado do Níger ficarão, assim, descongelados, acrescentou Alieu Touray.

O responsável pediu ainda a “libertação imediata” do Presidente deposto, Mohamed Bazoum, que se encontra detido, com a sua mulher, pelo regime militar há sete meses.

A organização, que integra 15 Estados da África Ocidental, está mergulhada numa crise sem precedentes desde que o Mali, o Níger e o Burkina Faso anunciaram a sua retirada da organização regional, no final de janeiro.

A região também foi abalada recentemente pela súbita decisão do Presidente do Senegal, Macky Sall, de adiar as eleições presidenciais no país, previstas para o próximo domingo, o que desencadeou protestos violentos no país.

Em 08 de fevereiro, os chefes da diplomacia dos países membros da CEDEAO realizaram também em Abuja, capital da Nigéria, que exerce atualmente a presidência da organização, uma cimeira extraordinária.

Nesta cimeira, a CEDEAO declarou que o pedido do Burkina Faso, do Mali e do Níger, países liderados por juntas militares, para abandonarem a organização não cumpre as condições estatutárias para ser aceite.

Os três países anunciaram em 28 de janeiro que desejam sair da CEDEAO com efeitos imediatos.

O artigo 91.º do Tratado da CEDEAO estipula que os países membros permanecem vinculados às suas obrigações durante o período de um ano após a notificação da sua retirada.

A África Ocidental foi palco nos últimos anos de golpes de Estado, tentativas de golpe ou adiamento de eleições em seis países dos seus 15 Estados-membros.

Oito dos Estados-membros são antigas colónias francesas – Benim, Burkina Faso, Costa do Marfim, Guiné-Conacri, Mali, Níger, Senegal e Togo -, cinco fizeram parte do império colonial britânico – Gâmbia, Gana, Libéria, Nigéria e Serra Leoa -, e os restantes dois – Cabo Verde e Guiné-Bissau – são lusófonos.

JO (EL) // ROC

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