JOSÉ COELHO/LUSA
Lisboa, 12 fev 2024 (Lusa) – Os beneficiários diretos e finais do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) receberam 3.736 milhões de euros até 07 de fevereiro, o que corresponde a 17% da dotação, segundo o último relatório de monitorização.
Relativamente à semana anterior, os beneficiários receberam mais 19 milhões de euros.
O montante total de pagamentos corresponde ainda a 18% do valor contratado e a 22% do aprovado.
Com as maiores quantias recebidas estão as empresas (1.387 milhões de euros), as entidades públicas (876 milhões de euros) e as empresas públicas (442 milhões de euros).
Seguem-se as autarquias e áreas metropolitanas (274 milhões de euros), as escolas (também com 274 milhões de euros), as famílias (161 milhões de euros) e as instituições de ensino superior (159 milhões de euros).
As instituições da economia solidária e social (86 milhões de euros) e as instituições do sistema científico e tecnológico (78 milhões de euros) são as únicas com pagamentos inferiores a 100 milhões de euros.
Por sua vez, as aprovações estão em 16.700 milhões de euros, o que corresponde a 75% da dotação e a 79% do valor contratado.
A liderar as aprovações estão as empresas (5.624 milhões de euros), seguidas pelas entidades públicas (4.641 milhões de euros), pelas empresas públicas (2.721 milhões de euros) e pelas autarquias e áreas metropolitanas (1.777 milhões de euros).
Depois surgem as instituições de ensino superior (624 milhões de euros), as instituições da economia solidária e social (397 milhões de euros), as escolas (386 milhões de euros), as instituições do sistema científico e tecnológico (331 milhões de euros) e, por último, as famílias (200 milhões de euros).
Até 07 de fevereiro, o PRR recebeu 307.897 candidaturas, sendo que 203.626 foram analisadas e 162.836 aprovadas.
Portugal já cumpriu 102 dos 463 marcos e metas acordados com a União Europeia.
Em avaliação permanecem três marcos e metas.
No dia 22 de setembro de 2023, a Comissão Europeia aprovou a revisão do PRR de Portugal, que ascende agora a 22.200 milhões de euros.
Esta alteração integra a dotação financeira do programa energético europeu RepowerEU (704 milhões de euros), bem como a que não foi utilizada da reserva de ajustamento ao ‘Brexit’ (81 milhões de euros).
O PRR, que tem um período de execução até 2026, pretende implementar um conjunto de reformas e investimentos tendo em vista a recuperação do crescimento económico.
Além de ter o objetivo de reparar os danos provocados pela covid-19, este plano tem ainda o propósito de apoiar investimentos e gerar emprego.
PE // EA
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