Marcelo pede "máximo rigor", "máxima prontidão" e "resultados" ao Ministério Público

Num momento sensível, em plena campanha eleitoral motivada por um caso judicial, o Presidente exige rapidez, prontidão e eficácia ao Ministério Público numa mensagem em que alerta para os perigos de judicialização da política e politização da justiça

Marcelo Rebelo de Sousa

O silêncio a que o Presidente da República se impôs tem sido quebrado a espaços. Desta vez, Marcelo Rebelo de Sousa toca no nervo político mais sensível do momento, em plena campanha eleitoral: enviou uma mensagem ao Congresso do Ministério Público em que pede rapidez e resultados aos procuradores, alertando para os “desafios” de politização da justiça e de judicialização da política.

Na mensagem aos magistrados, enviada um dia depois da procuradora-geral da República, Lucília Gago dizer que se preferia jubiliar a fazer novo mandato, o Presidente da República pede que não desperdicem a oportunidade para “refletir acerca de tantos novos desafios”. E deixa uma exigência para que essa reflexão resulte numa conciliação do “máximo rigor com a máxima prontidão de resultados”. Uma mensagem em plena campanha eleitoral, com um governo caído por causa de uma investigação do Ministério Público. E com a Madeira com um Governo em gestão também por causa de um processo judicial.

A mensagem de Marcelo não fica por aqui. O Presidente considera que há uma “politização do novo poder” judicial e de “judicialização das interações entre os [poderes legislativo, executivo e judicial] clássicos, ademais com um sistema difuso de fiscalização da constitucionalidade a par do sistema puro de fiscalização concentrada”.

O Presidente encontrou assim uma forma de falar de justiça não falando de casos, tornando a mensagem geral e não particular, mas não menos direta. Uma mensagem até 19 dias mais cedo do que o esperado pelo próprio, que tinha anunciado que ia falar sobre “justiça em abstrato” dia 21 de março.

Neste texto, o Presidente fala ainda da necessidade de constante atualização do Ministério Público uma vez que este é um “tempo em aceleração e a sua repercussão na própria justiça da Justiça”. Ou seja, alertou para o tempo mediático que hoje é diferente, e que tem consequências na própria ação da justiça.

Com vários casos judiciais a pressionarem a atuação do MP, o Presidente alerta ainda (ao pedir reflexão) para a necessidade de a justiça ter em atenção a própria imagem e credibilidade, uma vez que pede que pensem sobre a “constante sensibilidade à perceção comunitária das instituições e das atuações”, o que não deixa de ser relevante em tempo de avanço dos populismos.

A mensagem de Marcelo Rebelo de Sousa acontece também depois de a Procuradora Geral da República, Lucília Gago, ter referido que não está disponível para um segundo mandato – ainda que o atual acabe em outubro, e que a questão não se tenha colocado. Aliás, o próprio Presidente defende que o cargo mais alto do MP deve ser limitado apenas a um mandato, tendo sido essa razão a presidir à substituição da PGR anterior.