PS quer devolver às famílias mais pobres parte do IVA de bens essenciais

O PS promete devolver às famílias com menores recursos parte do IVA suportado em consumos de bens essenciais e reduzir o IRS para a classe média, através da diminuição das taxas marginais.

Estas são algumas das propostas fiscais do programa eleitoral do PS que foi apresentado hoje numa sessão pública em Lisboa, em que intervêm, além do secretário-geral socialista, Pedro Nuno Santos, o socialista e atual ministro das Finanças, Fernando Medina, e Alexandra Leitão, que coordenou a elaboração do documento.

No documento, os socialistas propõem “devolver em às IRS às famílias com menores rendimentos parte do IVA suportado em consumos de bens essenciais, incluindo às famílias que não pagam IRS”, mas sem quantificar a os limites e as proporções das respetivas devoluções.

Além da “redução do IRS para a classe média, dentro da margem orçamental” e “diminuindo as taxas marginais”, os socialistas prometem atualizar os limites dos respetivos escalões “de acordo com a taxa de inflação, impedindo que os contribuintes vejam a sua tributação aumentar por este efeito”.

O alargamento do IRS Jovem “a todos os jovens, independentemente do nível de escolaridade atingido, por uma questão de justiça e coerência interna à medida”, é outra das medidas do programa.

O PS propõe-se também “aumentar a despesa dedutível com arrendamento em Euro50 por ano até atingir os Euro800 em 2028, aliviando as famílias com esta despesa fundamental” e “reduzir em 20% as tributações autónomas sobre viaturas das empresas, diminuindo o nível de tributação sobre a esmagadora maioria” delas.

No campo da energia elétrica, o partido liderado por Pedro Nuno Santos promete aplicar a taxa de 6% aos primeiros 200 kWh de consumo mensal (duplicando os atuais 100 kWh), ou de 300 kWh mensais, no caso das famílias numerosas (duplicando os atuais 150 kWh), considerando ser uma “medida essencial de combate à pobreza energética”.

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