MIGUEL A. LOPES/LUSA
Lisboa, 22 abr 2024 (Lusa) – A IL vai votar a favor da proposta de lei do Governo de redução do IRS, mas propõe que no próximo Orçamento este imposto passe a ter apenas dois escalões, com taxas de 15% e 28%.
Estas posições foram transmitidas aos jornalistas na Assembleia da República pelo deputado e dirigente da Iniciativa Liberal (IL) Bernardo Blanco.
“Para estes meses, mais uma vez, não sendo a descida fiscal que nós esperaríamos, nós votaremos a favor da proposta do Governo, porque embora, eu diria, muito irrisória quase, é obviamente mais dinheiro no bolso dos portugueses, mesmo que seja muito pouco”, declarou.
Para o futuro, para vigorar a partir do próximo Orçamento do Estado, a IL entregou um projeto de lei que, segundo Bernardo Blanco, corresponde a uma descida do IRS “a sério, ao contrário daquela que é apresentada pelo Governo”.
A IL quer diminuir o número de escalões de nove para dois, acrescentou, ressalvando que “todos os rendimentos de todos os portugueses até ao salário mínimo nacional estão isentos, por isso as taxas só se aplicam acima desse valor”.
Segundo o projeto de lei da IL, estarão no primeiro escalão os rendimentos coletáveis anuais até 13.945 euros, sujeitos uma taxa marginal de IRS de 15%, e no segundo escalão, com uma taxa de 28%, os rendimentos acima desse montante.
IEL // SF
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