Guardas prisionais convocados para nova reunião no Ministério da Justiça

MIGUEL A. LOPES/LUSA

Lisboa, 24 abr 2024 (Lusa) – O Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional (SNCGP) foi convocado para uma nova reunião com o Ministério da Justiça no dia 03 de maio para iniciar um processo negocial, adiantou hoje o dirigente sindical Frederico Morais.

Segundo o dirigente do SNCGP, a reunião com a ministra da Justiça, Rita Júdice, está marcada para as 17:30 desse dia e tem na ordem de trabalhos a “definição e estabelecimento da metodologia e protocolo negocial”, bem como a “apresentação dos pressupostos do âmbito e objeto para negociação”.

Questionado pela Lusa sobre as expectativas para o encontro e sobre o facto de ocorrer um dia depois da data agendada para a apresentação da proposta do Ministério da Administração Interna (MAI) às forças de segurança – ao lado das quais protestaram pela equiparação ao suplemento de missão atribuído à Polícia Judiciária -, Frederico Morais mostrou-se otimista na obtenção de respostas às pretensões dos guardas prisionais.

“Estamos com muitas expectativas, visto que a reunião vai acontecer no dia a seguir à do Ministério da Administração Interna com os nossos colegas da PSP e da GNR. É um bom sinal da senhora ministra, que nos vai receber duas vezes no espaço de duas semanas”, disse, em alusão à primeira reunião de 17 de abril.

O dirigente considerou que “é muito importante iniciar um processo negocial de valorização do corpo da guarda prisional” e também é o reconhecimento do trabalho que têm feito.

Já em relação a um eventual risco de a solução para a guarda prisional poder ficar aquém da proposta que vai ser apresentada às forças de segurança, o dirigente do SNCGP defendeu que estes profissionais continuam estatutariamente a ter direito aos suplementos previstos para a Polícia de Segurança Pública (PSP).

“Significa que estamos todos juntos e que o que vier para uns, vem para todos. Pela equiparação da PSP no nosso artigo 28 do estatuto temos direito aos suplementos”, concluiu.

O agendamento da primeira reunião com a ministra Rita Júdice levou o SNCGP a desconvocar a greve que esteve agendada para 29 de abril.

Além da valorização das carreiras, os guardas prisionais reclamam a atualização de salários e suplementos remuneratórios, incluindo a atribuição de um suplemento de missão semelhante ao que foi atribuído à PJ.

O Programa do Governo liderado pelo social-democrata Luís Montenegro prevê a valorização das carreiras dos guardas prisionais.

Este ano, os guardas prisionais já tinham estado em greve, apenas às diligências, durante quase um mês, entre 13 de fevereiro e 9 de março. De acordo com o SNCGP, há 3.885 guardas prisionais, mas são necessários mais cerca de 1.500.

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