Do nada surgiram 500 milhões de euros para apoiar os agricultores portugueses, diz Francisco Gomes da Silva, considerando “ofensivo” este anúncio. Refere também que se a Europa não apoiar o setor agrícola, os preços dos alimentos subirão e a EU terá de comprar fora o que não produzir. “A Europa tem de escolher entre a segurança alimentar, que é a melhor do mundo ou comprar a outros países”. Oiça a conversa com o professor do Instituto de Agronomia e produtor de arroz, no podcast Ser ou Não Ser
A Europa tem estado a ferro e fogo no que respeita à Política Agrícola Comum (PAC). Os agricultores, incluindo os portugueses saíram à rua em forma de protesto à procura de melhores condições. Francisco Gomes da Silva, ex-Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural, do tempo de Passos Coelho e professor do Instituto Superior de Agronomia, explica que a Europa passou de uma situação de fome no pós-guerra para uma necessidade de preservar os recursos. A partir da Agenda 2000 iniciou-se um corte aos apoios financeiros a este setor. “O agricultor passou a ser visto, vou exagerar, como aquele “malandro” que estraga os recursos. Portanto, a política agrícola europeia passou a ser quase um policiamento do que o agricultor pode ou não fazer”. Na sua opinião, a Europa não pode tomar certas decisões sem avaliar os efeitos colaterais. É muito bonito dizer que se vai reduzir as emissões em 50%, até 2040, mas como o que se deixa de fazer e o que se fará de novo? A Europa caiu neste erro nos últimos 10 anos”.
Quando Portugal aderiu à União Europeia, a PAC já estava desenhada e a Europa já ia em velocidade de cruzeiro, mas o setor a nível nacional estava atrasadíssimo. “Este ajustamento foi doloroso e provocou sangue, mas olhando para os indicadores de performance, quer em termos económicos e ambientais — com adaptação a algumas diretivas mais complicadas ou tecnológicos, os agricultores portugueses mereciam um prémio europeu”.
“Os agricultores são vistos como os ‘malandros’ que estragam os recursos, mas lançar números porque fica bem nos jornais, não é solução”
Chuva de milhões
O protesto foi ouvido, tanto a nível europeu com Ursula Von der Leyen, presidente da Comissão Europeia a recuar em algumas medidas como, por exemplo, o Uso Sustentável de Pesticidas, uma diretiva que fazia parte do Pacto Ecológico Europeu que previa um corte de 50% no seu uso até 2030, como em Portugal, com o anúncio de um pacote de ajuda ao setor de 500 milhões de euros para mitigar os efeitos da seca, uma linha de crédito com taxa de juro zero, mais um reforço de 60 milhões de euros para o primeiro pilar e descida do Imposto Petrolífero do Gasóleo Agrícola (ISP).
Francisco Gomes da Silva, diz que os políticos, um pouco por experiência própria “deviam ser proibidos de falar em euros. Este anúncio é ofensivo. Então, se havia dinheiro porque não se pagou na altura? Isto é um desconchavo!”. Além de que na sua opinião, dever-se-ia pensar muito bem antes de lançar estatísticas para o ar e refere o compromisso de Portugal em reduzir 30% as emissões de metano até 2030. “Que é amanhã! Sabem o que isso significa? Que atividades é preciso suspender? As pastagens… mas, se o fizermos é verdade que reduzimos o metano, mas diminuímos também o sequestro de carbono. Portanto, o problema destas oscilações é tomar estas decisões que ficam muito bem nas páginas nos jornais e são muito apelativas para os votos nas cidades, mas as consequências não são medidas”, lamenta.
O professor do Instituto de Agronomia refere ainda que a alimentação europeia é a melhor do mundo, mas “isso custa euros”. A Europa distribuía esse custo pelos contribuintes, através dos impostos ia buscar esse dinheiro que depois distribuía pelos agricultores. “Se tirar esses apoios orientando-os apenas para a sustentabilidade, então só há uma saída para os agricultores; aumentar o preço de venda dos seus produtos. Se o fizerem, vamos comprar a outros países, mas com que níveis de segurança? Isto é uma escolha que a Europa tem em cima da mesa!”
Francisco Gomes da Silva falou ainda da sua veia de produtor de arroz e da sua experiência como “gestor das florestas portuguesas”, admitindo que o Estado “faz muita asneira como proprietário florestal, ou seja, nos cerca de 2% que lhe pertence”. Uma das principais razões, na sua opinião, é a falta de recursos, outra é a ausência de políticas para os privados, que representam uma fatia de 84,2% e “é nesta talhada que o Estado deveria ter uma intervenção mais musculada, principalmente nas zonas mais fragmentadas para que se fizesse uma melhor gestão”.
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