Governo prepara crédito subsidiado para RS e pode direcionar pagamento de dívida para reconstrução

Avião parado em pista alagada do aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre 06/05/2024 REUTERS/Diego Vara

Por Lisandra Paraguassu

BRASÍLIA (Reuters) – O governo federal deve anunciar na quinta-feira linhas de crédito subsidiado para os afetados pelas inundações no Rio Grande do Sul, com programas separados para micro e pequenos empresários, empresas maiores e prefeituras, além de mudanças no pagamento da dívida do Estado com a União que permitam ao governo estadual investir em recuperação, anunciou o ministro da Casa Civil, Rui Costa.

“Muito provavelmente o presidente (Luiz Inácio Lula da Silva) deve anunciar amanhã a parte de financiamento. Para sociedade, para o cidadão comum, para o empresário pequeno, médio e grande, para os municípios, Estado, com forte subsídio para que o Rio Grande do Sul possa se reerguer, para que a economia possa voltar”, disse o ministro a jornalistas nesta quarta-feira.

A intenção do governo federal é ter uma linha de crédito subsidiada para os pequenos comerciantes e pequenos produtores rurais, com a possibilidade de refinanciamento de dívidas anteriores. O mesmo modelo foi feito nas enchentes de setembro do ano passado no Rio Grande do Sul, e várias pessoas atingidas pela cheia do ano passado ainda têm dívidas que contraíram para tentar recuperar seus negócios.

Uma outra linha de crédito será criada para empresários de médio e grande porte, com mais condições de enfrentar a crise, esta com um fundo garantidor, segundo Rui Costa.

“Com o fundo conseguimos taxas muito menores do que no mercado”, disse o ministro.

Em relação à dívida do Rio Grande do Sul com a União, o Ministério da Fazenda estuda uma suspensão dos pagamentos por um prazo, e o ministro Fernando Haddad terá uma reunião com Lula nesta quarta para fechar o modelo a ser negociado com o governo do Estado.

Rui Costa adiantou que a intenção é que o Estado aplique os recursos que usaria para o pagamento mensal da dívida na reconstrução da infraestrutura estadual.

“A gente quer eventualmente transformar esse valor num valor que o Estado possa fazer o investimento diretamente. O Estado vai ter que reparar muitos equipamentos, e a ideia é que possa fazê-lo”, disse.

Na terça-feira, a Reuters noticiou que o governo federal vai anunciar a suspensão dos pagamentos da dívida do Rio Grande do Sul com a União até 31 de dezembro. A decisão, segundo uma fonte, resultará em uma economia de 3,5 bilhões de reais para o Estado, segundo cálculos do governo estadual.

Além disso, o governo federal está enviando recursos para atendimento emergencial no Estado e liberando emendas parlamentares destinadas aos gaúchos. Na terça-feira, Lula sancionou o decreto legislativo que reconhece o estado de calamidade no Rio Grande do Sul devido às fortes chuvas, abrindo caminho para o envio de recursos federais ao Estado sem que isso afete a meta fiscal do governo ou implique descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Uma medida provisória deve ser editada nos próximos dias para reconstrução do Estado, mas o ministro afirmou que ainda não há uma estimativa do valor que será preciso investir.

“Para esse montante geral precisamos ter uma noção do estrago causado. Se nos precipitarmos podemos subestimar o valor necessário”, explicou.

Um balanço divulgado na terça-feira pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) contabilizou os danos e prejuízos provocados pelas chuvas no Rio Grande do Sul em 4,6 bilhões de reais.

O próprio Lula disse nesta quarta-feira, em discurso durante evento de anúncio de investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que compreende a situação financeira difícil que passa o Rio Grande do Sul, acrescentando que o Executivo deseja que o Estado receba “tudo que tem direito” após as chuvas intensas que atingiram a região.

As chuvas no RS deixaram até o momento pelo menos 100 mortos, com 128 pessoas ainda desaparecidas, e as autoridades alertaram nesta quarta para previsões de mais chuvas fortes e agravamento das enchentes em diferentes pontos do território gaúcho.