Primeira reunião entre MAI, sindicatos e associações da PSP e GNR realiza-se hoje

PAULO CUNHA/LUSA

Lisboa, 12 abr 2024 (Lusa) – A ministra da Administração Interna, Margarida Blasco, reúne-se hoje com os sindicatos da PSP e associações da GNR, um encontro que deverá servir para abrir o processo negocial com vista “a tratar assuntos relacionados com as carreiras e estatuto remuneratório”.

O encontro com as 11 estruturas da Polícia de Segurança e Pública e da Guarda Nacional Republicana está marcado para as 16:00 no Ministério da Administração Interna (MAI) e foi anunciado na quinta-feira pelo primeiro-ministro, na Assembleia da República, no debate sobre o programa do XXIV Governo Constitucional.

Luís Montenegro afirmou que o Governo vai iniciar conversações com representantes das forças de segurança “com vista a tratar de assuntos relacionados com as carreiras e estatuto remuneratório”, estando a primeira reunião com as forças representativas das polícias marcada para hoje.

Na convocatória enviada aos sindicatos da PSP e associações socioprofissionais da GNR, o MAI não indica qual o motivo da reunião, limitando-se a referir que se realiza no “âmbito do diálogo social entre o Ministério da Administração Interna, os sindicatos e as associações socioprofissionais das forças de segurança”.

O presidente da Associação Sindical dos Profissionais da Polícia (ASPP), Paulo Santos, disse à Lusa que desconhece o motivo da reunião, frisando que “face à urgência em que foi marcada, de um dia para o outro”, espera que seja apresentado “algo em concreto” ou uma proposta sobre a atribuição de um suplemento de missão, principal reivindicação dos polícias.

Também o presidente da Associação Nacional dos Sargentos da Guarda, Ricardo Rodrigues, disse à Lusa que o suplemento de missão é “o único assunto pendente que merece ser tratado com urgência”.

Por sua vez, o presidente do Sindicato Nacional dos Oficiais da Polícia e porta-voz da plataforma que congrega as estruturas da PSP e GNR manifestou à Lusa reservas quanto a apresentação de uma proposta concreta, tendo em conta que na convocatória não consta “qualquer ordem de trabalhos”.

Bruno Pereira criticou ainda o programa do Governo por “não ser claro” e “não concretizar” a atribuição de um suplemento de missão às polícias.

O programa do Governo, que está a ser debatido na Assembleia da República, refere que será iniciado “com caráter prioritário” um processo para “dignificação das carreiras” e “valorização profissional e remuneratória” dos polícias, sem mencionar o suplemento de missão.

A atribuição de um suplemento de missão aos polícias, idêntico ao que foi atribuído pelo anterior Governo aos elementos da Polícia Judiciária, é a principal reivindicação dos elementos da PSP e da GNR, que protagonizaram vários protestos nos primeiros dois meses do ano.

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