Discriminar cortes de cabelo pode ser proibido (pela primeira vez) num país

Os responsáveis esperam que a iniciativa envie uma mensagem de apoio aos negros e outras pessoas que se queixam de enfrentar hostilidade no local de trabalho (e também fora) devido aos seus cabelos.

Cabelo

A câmara baixa do Parlamento francês aprovou esta quinta-feira um projeto de lei que proíbe discriminações devido à textura, comprimento ou cor do cabelo que, se passar no Senado, torna França no primeiro país a ter legislação nacional sobre cabelos.

Os autores do texto esperam que a iniciativa envie uma mensagem de apoio aos negros e outras pessoas que se queixam de enfrentar hostilidade no local de trabalho (e também fora) devido aos seus cabelos.

Mas esta medida inédita ainda enfrenta um longo caminho pela frente, seguindo agora para o Senado (câmara alta), onde deverá enfrentar oposição.

Embora apenas 50 dos 577 deputados da Assembleia Nacional estivessem presentes para a votação, o apoio ao projeto de lei foi esmagador com 44 votos favoráveis.

O projeto de lei tem por base legislação semelhante existente em mais de 20 estados dos Estados Unidos, tendo sido proposto por Olivier Serva, um deputado francês da ilha caribenha francesa de Guadalupe.

“Quem não se enquadra nos padrões eurocêntricos é discriminado”

A proposta visa alterar as medidas antidiscriminação existentes no código do trabalho e no código penal para proibir explicitamente a discriminação de pessoas com cabelo encaracolado e encarapinhado ou com estilos de cabelo considerados pouco profissionais, assim como a pessoas carecas.

Embora não tenha como objetivo eliminar a discriminação baseada na raça, essa foi a principal motivação para a proposta legislativa.

“As pessoas que não se enquadram nos padrões eurocêntricos enfrentam discriminação, estereótipos e preconceitos”, disse Olivier Serva, citado pela agência de notícias Associated Press (AP).

Partidos de esquerda e membros do partido centrista do Presidente Emmanuel Macron, Renaissance (Renascimento, em português), apoiaram o projeto de lei, o que foi suficiente para levá-lo à Assembleia Nacional.

No entanto, o Senado é dominado pelos conservadores pelo que a proposta irá, provavelmente, enfrentar oposição de deputados de direita e da extrema-direita que o veem como um esforço para importar conceitos dos Estados Unidos sobre raça e discriminação racial para França.

Lei federal quase passou nos EUA

Nos Estados Unidos, 24 estados adotaram uma versão da Lei CROWN — que vida Criar um Mundo Respeitoso e Aberto para Cabelos Naturais –, que proíbe a discriminação capilar no trabalho, na habitação, nas escolas e nas forças armadas.

Uma lei federal relativa a esta questão chegou a ser aprovada na Câmara dos Representantes (câmara baixa do Congresso norte-americano) em 2022, mas os republicanos do Senado bloquearam-na um mês depois.

Os opositores do projeto de lei francês dizem que o quadro jurídico francês já oferece proteção suficiente às pessoas que enfrentam discriminação por causa do seu cabelo natural, seja em estilo afro, com trancinhas ou colorido, mas os autores do projeto discordam.

Como exemplo, os defensores do texto citam o caso de um comissário de bordo negro francês que processou a Air France por não o ter deixado voar devido às suas tranças e ter sido coagido a usar uma peruca com cabelos lisos.

O comissário de bordo, Aboubakar Traoré, ganhou o caso em 2022, após uma batalha judicial de uma década, mas o tribunal decidiu que ele não foi discriminado por causa do cabelo, mas por ser homem, uma vez que as mulheres podiam usar tranças.

A França não recolhe dados oficiais sobre raça, porque segue uma visão universalista que não diferencia os cidadãos por grupos étnicos, o que torna difícil medir a discriminação capilar com base na raça.