Precisa de trocar as janelas de sua casa? Candidate-se a este apoio

Já ouviu falar do programa Vale Eficiência? Saiba quem tem direito a receber este apoio e qual é o valor em causa.

Se precisa de trocar as janelas de sua casa por umas mais eficientes ou até de instalar painéis solares, pode candidatar-se ao programa Vale Eficiência, que pretende mitigar a pobreza energética nas habitações de famílias economicamente vulneráveis.

A DECO PROteste lembra que os “candidatos elegíveis recebem vales para aquisição de serviços, materiais ou equipamentos que permitam melhorar o desempenho energético das suas casas”.

“Este programa distingue-se por não exigir que os consumidores paguem primeiro pelas intervenções e sejam reembolsados depois. O valor das obras é assegurado através dos vales atribuídos”, explica.

Quanto se recebe?

“Os beneficiários elegíveis podem receber, no máximo, três vales no valor de 1.300 euros mais IVA cada. A quantidade de vales a receber depende das tipologias de intervenção selecionadas e dos orçamentos recolhidos junto dos fornecedores”, lembra a organização de defesa do consumidor.

Quem tem direito a receber?

Os vales são atribuídos, sublinhe-se, a famílias economicamente vulneráveis e em situação de potencial pobreza energética.

Para ser elegível, o candidato deve reunir, em simultâneo, as seguintes condições:

• ser beneficiário da tarifa social de energia elétrica (TSEE) ou beneficiário do apoio para aquisição de gás de petróleo liquefeito engarrafado (programa Bilha Solidária);
• ser proprietário, usufrutuário ou arrendatário e residir permanentemente na habitação com a qual se candidata ao programa.

Se não for beneficiário de tarifa social de energia elétrica, pode, ainda assim, candidatar-se, desde que tenha um membro no agregado familiar que seja beneficiário de uma das seguintes prestações sociais mínimas:

• complemento solidário para idosos;
• rendimento social de inserção;
• pensão social de invalidez do regime especial de proteção na invalidez;
• complemento da prestação social para a inclusão;
• pensão social de velhice;
• ou subsídio social de desemprego.

A DECO PROteste recorda que o “apoio aplica-se apenas a candidatos do território continental. As habitações das regiões autónomas da Madeira e dos Açores estão excluídas”.

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