Líder do Chega quer "lei Ventura" para confiscar bens e limitar recursos

MIGUEL PEREIRA DA SILVA/LUSA

Castelo Branco, 03 mar 2024 (Lusa) – O presidente do Chega afirmou hoje que se vier a existir uma “lei Ventura” gostaria que permitisse o confisco de bens ligados a suspeitas de corrupção e para limitar o direito de recurso nos processos judiciais.

Discursando num almoço/comício em Castelo Branco, André Ventura centrou-se no tema do combate à corrupção, defendendo ser necessária uma reforma “que passe por duas áreas essenciais, o confisco alargado de bens de todos os corruptos e uma diminuição brutal dos recursos inúteis que há em Portugal”.

O líder do Chega assinalou que “nos últimos anos tem sido moda haver leis com nome dos políticos, quase sempre com má fama” e deu exemplos: “A lei Cristas foi para despejar pessoas, os impostos Mortágua foram para aumentar impostos sobre a habitação e sobre as casas – impostos que elas não pagam, mas que criaram para os outros”.

“Se um dia na próxima legislatura, ou noutra, houver uma lei Ventura, […] gostava que esta lei fosse para garantir que o património dos corruptos ia ser confiscado e que ninguém poderia recorrer abusivamente para evitar ser julgado em Portugal”, afirmou.

O arresto de bens já acontece em Portugal como providência cautelar. O Chega tem defendido que esse património possa ser usado a favor do Estado ainda antes da conclusão do processo judicial e André Ventura tem dito também que vai financiar algumas das medidas que propõe, como o aumento das pensões, com dinheiro proveniente do combate à corrupção.

O líder do Chega deu como exemplo o caso do antigo ministro da Economia Manuel Pinho, alegando que está em prisão domiciliária “numa quinta luxuosa em Braga”, defendendo que esse património “há muito tempo que devia estar ao serviço dos contribuintes portugueses”.

No que toca dos recursos, sustentou que o antigo primeiro-ministro José Sócrates “já fez 52 recursos e reclamações” no âmbito da Operação Marquês, e disse que “o objetivo é atrasar” o processo “até que o juízo não aconteça”.

No seu discurso, o presidente do Chega voltou a associar o PS e o PSD, considerando que votar em qualquer um destes partidos “é a mesma coisa” e “é de rir”.

André Ventura salientou que votar no Chega é “o único voto seguro que garantirá a limpeza que este país precisa em termos de corrupção”.

“A nossa luta contra a corrupção será maior do que a ganância deles”, garantiu, e fez uma “promessa de sangue”: “Se eu for primeiro-ministro, não haverá Manuel Pinhos e Ricardos Salgados a rirem-se de nós”.

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