Sunak anuncia: voos de deportação do Reino Unido para o Ruanda devem começar dentro de poucos meses

O primeiro-ministro britânico, Rishi Sunak, fala durante uma conferência de imprensa em Downing Street, em Londres

O primeiro-ministro do Reino Unido, Rishi Sunak, prometeu na segunda-feira que os primeiros voos de deportação do país para o Ruanda poderão partir dentro de 10 a 12 semanas, ao mesmo tempo que prometeu pôr termo ao impasse parlamentar sobre uma promessa política fundamental antes das eleições previstas para o final do ano.

Sunak falava numa conferência de imprensa, apresentando o seu caso diretamente ao público depois de ter prometido, na semana passada, que o Parlamento permaneceria em sessão até que a legislação fosse aprovada. A Câmara dos Comuns irá analisar o projeto de lei no final do dia, seguindo-se a apreciação na Câmara dos Lordes.

Sunak exigiu que a Câmara dos Lordes, que não foi eleita, deixe de bloquear a legislação que permite às autoridades deportar alguns requerentes de asilo para o Ruanda, numa altura em que procura cumprir uma promessa de campanha de “parar os barcos” que trazem imigrantes para o Reino Unido ilegalmente.

“Já chega”, disse Sunak aos jornalistas, informando que os aviões comerciais fretados estão reservados para transportar os requerentes de asilo.

Não quis dar pormenores quando lhe perguntaram quantas pessoas se espera que embarquem nos voos nos próximos meses.

“Estamos prontos. Os planos estão prontos e estes voos serão efetuados aconteça o que acontecer. Nenhum tribunal estrangeiro nos impedirá de realizar os voos”, afirmou.

O projeto de lei está bloqueado há dois meses, uma vez que tem andado para trás e para a frente entre as duas câmaras do Parlamento, com os Lordes a proporem repetidamente alterações que são depois rejeitadas pelos Comuns. Os Lordes não têm o poder de anular a legislação, mas têm de dar o seu parecer favorável para que esta se torne lei.

O Partido Conservador, no poder, planeia enviar alguns requerentes de asilo para o Ruanda como forma de dissuasão para convencer os imigrantes de que não vale a pena correr o risco de atravessar o Canal da Mancha em barcos insufláveis.. O plano, que já foi seguido por três primeiros-ministros ao longo dos últimos dois anos, tem sido até agora bloqueado por uma série de decisões judiciais e pela oposição dos defensores dos migrantes, que dizem que é ilegal e desumano.

A legislação atual, conhecida como “Safety of Rwanda Bill”, é uma resposta a uma decisão do Supremo Tribunal que bloqueou os voos de deportação porque o Governo não podia garantir a segurança dos imigrantes enviados para o Ruanda.

Depois de assinar um novo tratado com o Ruanda para reforçar a proteção dos migrantes, o governo propôs a nova legislação que declara o Ruanda um país seguro.

Alex Carlile, membro independente da Câmara dos Lordes, afirmou que as alterações se destinam a melhorar a legislação “mal pensada, mal redigida e inadequada” que é “ilegal no atual Reino Unido e no direito internacional”.

“Este é, na minha opinião, o dia mais inexplicável e insensível que já vivi em quase 40 anos numa ou noutra casa do Parlamento”, disse à BBC. “O que Rishi Sunak está a pedir ao Parlamento é que diga que uma mentira é uma verdade”, sublinhou.