China ameaça instaurar pena de morte para separatistas "obstinados" de Taiwan

A China ameaçou esta sexta-feira impor a pena de morte em casos extremos para separatistas "obstinados" da independência de Taiwan. É um aumento da pressão, apesar de os tribunais chineses não terem jurisdição sobre a ilha democraticamente governada.

A China, que considera Taiwan como o seu próprio território, não esconde da sua antipatia ao presidente Lai Ching-te, que tomou posse no mês passado, afirmando que é um "separatista", e organizou jogos de guerra pouco depois da sua tomada de posse.

Taiwan tem-se queixado de um padrão de intensificação da pressão chinesa desde que Lai ganhou as eleições em janeiro, incluindo ações militares em curso, sanções comerciais e patrulhas da guarda costeira em torno das ilhas controladas por Taiwan junto à China.

Segundo a agência noticiosa estatal chinesa Xinhua, as novas diretrizes defendem que os tribunais, os procuradores e os organismos de segurança pública e estatal da China devem "punir severamente os defensores da independência de Taiwan por dividirem o país e incitarem a crimes de secessão, de acordo com a lei, e defender resolutamente a soberania nacional, a unidade e a integridade territorial".

As diretrizes estão a ser emitidas de acordo com as leis já em vigor, incluindo a lei anti sucessão de 2005, acrescenta a Xinhua.

Esta lei dá à China a base legal para uma ação militar contra Taiwan se esta se separar ou estiver prestes a fazê-lo.

Sun Ping, um funcionário do Ministério da Segurança Pública da China, disse aos jornalistas em Pequim que a pena máxima para o "crime de secessão" era a pena de morte.

"A espada afiada da ação legal estará sempre erguida", afirmou.As diretrizes acrescentam uma cláusula adicional ao que pode ser considerado crime - "outros atos que procurem separar Taiwan da China" - o que significa que as regras podem ser interpretadas de forma abrangente.

O Governo de Taiwan não respondeu de imediato e um funcionário afirmou à Reuters que ainda estavam a digerir o conteúdo das novas diretrizes.

As indicações detalham o que é considerado um crime digno de punição, incluindo a promoção da entrada de Taiwan em organizações internacionais onde o estatuto de Estado é uma condição, a realização de "intercâmbios oficiais externos" e a "supressão" de partidos, grupos e pessoas que promovam a "reunificação".

Lai Ching-te tem-se oferecido repetidamente para manter conversações com a China, mas tem sido recusado. O presidente de Taiwan considera que só o povo pode decidir o seu futuro.

A China já tomou anteriormente medidas legais contra funcionários taiwaneses, incluindo a imposição de sanções a Hsiao Bi-khim, antigo embaixador de facto de Taiwan nos Estados Unidos e atual vice-presidente da ilha.

Tais punições têm pouco efeito prático, uma vez que os tribunais chineses não têm jurisdição em Taiwan, cujo governo rejeita as reivindicações de soberania de Pequim.

Os altos funcionários de Taiwan, incluindo o seu presidente, também não visitam a China.