Lula assina decreto que lança Estratégia Nacional de Economia Circular

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Reduzir o uso de novas matérias-primas e de recursos naturais e, ao mesmo tempo, diminuir a produção de resíduos e de poluição a partir de redesign e reutilização de produtos.

Essas são algumas das premissas da economia circular que o governo federal agora adota por meio do decreto que instituiu a Estratégia Nacional de Economia Circular (Enec), assinado nesta quinta-feira (27) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável, o Conselhão.

A iniciativa foi coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e tem o objetivo de promover a transição do modelo de economia linear -baseada na tríade extrair, produzir e descartar-- para uma economia circular, que aumenta a eficiência no uso de recursos naturais e estabelece práticas sustentáveis ao longo da cadeia produtiva e no consumo.

A Estratégia integra a nova política industrial adotada pelo governo federal, Nova Indústria Brasil (NIB). A economia circular é nos eixos formadores do Plano de Transformação Ecológica, coordenado pelo Ministério da Fazenda (MF), e do Plano Clima, liderado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).

"Damos hoje mais um passo largo em direção à neoindustrialização, reforçando o papel do governo no fomento a uma indústria sob novos pilares, gerando inovação, novos negócios alinhados ao crescimento sustentável e responsável, criando empregos e reduzindo significativamente o impacto ambiental das atividades produtivas e de consumo", afirmou o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin.

"O decreto que institui a Estratégia Nacional de Economia Circular é emblemático porque ele surge em meio a outros decretos conectados à pauta de mudança climática, descarbonização da indústria e competitividade e inclusão social. Ele une todas essas pontas", avalia Luísa Santiago, diretora da Fundação Ellen MacArthur, organização internacional sem fins lucrativos que atua para acelerar a transição para uma economia circular.

"Que a estratégia comece a se desdobrar em planos que vão permitir prosperidade de longo prazo, competitividade e inovação na indústria, inclusão sócio-produtiva e regeneração produtiva da natureza", completa.

A estratégia estabelece como diretrizes a eliminação da poluição e a redução da geração de rejeitos e resíduos; a manutenção do valor dos materiais; a regeneração do ambiente; a redução da dependência de recursos naturais; a produção e o consumo sustentáveis; o aumento do ciclo de vida de todo e qualquer material; e a garantia de uma transição justa inclusiva e equitativa, abordando disparidades de gênero, raça, etnia e socioeconômicas.

O decreto cria o Fórum Nacional de Economia Circular, um órgão que ficará responsável pela elaboração de um plano com metas, padrões e indicadores para esse tipo de iniciativa no país.

O Fórum será presidido pelo MDIC, por meio da Secretaria de Economia Verde (SEV), e contará com o MMA na Secretaria Executiva, além de integrantes dos ministérios da Fazenda (MF), Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Educação (MEC), Desenvolvimento Agrário e Agricultura e Familiar (MDA), Agricultura e Pecuária (Mapa), Trabalho e Emprego (MTE), Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Minas e Energia (MME) e Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP).

Também estarão presentes representantes da Casa Civil e da Secretaria-Geral da Presidência da República além da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anivsa).

Para Beatriz Luz, fundadora do Hub de Economia Circular Brasil, "o estabelecimento do fórum é importante para elaborar planos de ação nacionais e estimular estados e municípios a criarem instâncias similares".

"A aprovação da estratégia coloca o Brasil em um novo lugar de atração de investimentos para a circularidade, em linha com o contexto global", explica ela, que é também diretora da Exchange 4 Change Brasil.