Novas regras de aposentadoria impactam beneficiários do INSS

April 26, 2020, Brazil. In this photo illustration the app Meu INSS logo is displayed on a smartphone.

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A pensão por morte do INSS, um dos benefícios previdenciários mais importantes, sofreu alterações significativas após a implementação de reformas no sistema de seguridade social. As mudanças afetaram não apenas o tempo de pagamento do benefício, mas também a forma como os valores são calculados, impactando diretamente os herdeiros e dependentes dos segurados.

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Importância da pensão por morte do INSS

Quando um provedor familiar falece, deixando contribuições para o INSS, sua família pode ter direito à pensão por morte, oferecendo estabilidade financeira em um momento delicado. Essa pensão é concedida aos cônjuges, filhos e pais do falecido, proporcionando um suporte financeiro crucial para a continuidade da vida familiar.

Mudanças no tempo de pagamento

Uma das mudanças mais significativas diz respeito ao período de pagamento da pensão por morte. Anteriormente, a grande maioria dos dependentes recebia o benefício de forma vitalícia. No entanto, após as reformas previdenciárias, esse cenário mudou. Agora, os beneficiários têm um prazo determinado para receber o auxílio, variando de acordo com algumas condições específicas.

O pedido de recebimento do benefício deve ser encaminhado para análise até 90 dias após o falecimento, ou até 180 dias para filhos menores de 16 anos. Além disso, o falecido deve estar na condição de segurado do INSS, com todas as contribuições realizadas dentro das regras estabelecidas ou ter se aposentado pela Previdência Social antes de seu falecimento.

Quais dependentes têm direito à pensão por morte?

O INSS classifica os dependentes elegíveis em diferentes classes, com prioridade para aqueles da primeira classe. Os dependentes incluem cônjuge, filhos, pais e irmãos não emancipados, cada um com critérios específicos de elegibilidade que devem ser comprovados junto à Previdência Social.

Tempo de duração do benefício

O tempo de duração do benefício varia de acordo com a idade do dependente na data do óbito do segurado. Enquanto alguns recebem o benefício por um período determinado, outros têm direito a uma pensão vitalícia, conforme estabelecido pela tabela de referência.

Mudanças nos valores da pensão por morte

Outro aspecto afetado pelas reformas previdenciárias são os valores concedidos na pensão por morte do INSS. Antes, os dependentes recebiam 100% da aposentadoria do falecido. No entanto, agora os valores são calculados de forma diferente, considerando se o falecido era aposentado ou não, e aplicando-se diferentes percentuais sobre a média salarial.

Com essas mudanças, o cenário da pensão por morte do INSS sofreu uma significativa transformação, impactando diretamente a vida financeira dos herdeiros e dependentes dos segurados. É fundamental compreender as novas regras e critérios estabelecidos para garantir o acesso adequado aos benefícios previdenciários.

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