Suécia aprova polêmica lei para mudança de gênero

Foto tirada durante sessão do Parlamento Sueco, em 27 de setembro de 2022, em Estocolmo

O Parlamento sueco aprovou nesta quarta-feira (17) uma polêmica lei que reduz de 18 para 16 anos a idade mínima para solicitar a mudança de gênero no registro civil e que facilita o acesso à cirurgia de redesignação sexual.

Após seis horas de intenso debate, os deputados aprovaram a lei por 234 votos a favor e 94 contra, dos 349 assentos que compõem o Parlamento sueco.

Duas novas leis substituirão a legislação atual: uma regulamentará os procedimentos cirúrgicos de redesignação sexual e a outra, o de mudança de gênero no registro civil.

Quando o texto entrar em vigor em 1º de julho de 2025, pessoas a partir de 16 anos poderão solicitar estes procedimentos, mas até completarem 18 anos, precisarão da autorização dos pais, de um médico e da Direção Nacional de Saúde e Assuntos Sociais.

Contudo, não será mais necessário o diagnóstico de “disforia de gênero”, que estabelece que a pessoa em questão sofre devido à discordância entre o gênero ao qual se identifica e o que foi atribuída ao nascer.

“A Suécia finalmente tem uma lei moderna sobre a identidade de gênero”, comemorou o líder do Partido do Centro, Muharrem Demirok.

Já o líder dos Democratas Suecos, de extrema direita, Jimmie Åkesson, considerou o resultado da votação “lamentável”. “Quando se trata de crianças, como é o caso aqui, [o assunto] é ainda mais delicado. Acho que é uma decisão que deveria ser revogada”, declarou.

A nova lei facilitará a mudança de gênero no registro civil, um procedimento que atualmente é “muito longo” e que “pode levar até sete anos na Suécia”, lembrou Peter Sidlund Ponkala, presidente da Federação Sueca para os Direitos das pessoas lésbicas, bissexuais, trans e ‘queer’ (RFSL, na sigla em inglês).

A cirurgia de redesignação sexual continuará sendo autorizada apenas a partir dos 18 anos, mas deixará de exigir a autorização da Direção Nacional de Saúde.

Como ocorre atualmente, a remoção ovariana ou testicular só será permitida a partir dos 23 anos.

De acordo com uma pesquisa publicada esta semana, cerca de 60% dos suecos se opõem à nova legislação e 22% estão a favor.

A proposta gerou divisão dentro da coalizão de centro-direita liderada pelo primeiro-ministro conservador Ulf Kristersson, e conseguiu avançar devido ao apoio da oposição de esquerda.

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