Siafi: o que é e como funciona o sistema de pagamentos do governo que foi invadido

Quer se manter informado, ter acesso a mais de 60 colunistas e reportagens exclusivas?Assine o Estadão aqui!

O governo identificou nesta semana uma invasão ao Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), sistema oficial de pagamentos da União. O Siafi, gerido pelo Tesouro Nacional, é o principal instrumento utilizado para registro, acompanhamento e controle da execução orçamentária, financeira e patrimonial do governo federal.

A informação sobre a invasão foi publicada pelo jornal Folha de S. Paulo e confirmada pelo Estadão na terça-feira, 23. Milhões em dinheiro público foram desviados para outros lugares. Até o momento, só há informação de que R$ 2 milhões foram recuperados.

A Polícia Federal investiga o caso e o inquérito está sob sigilo. Ainda não há confirmação se houve participação de servidores públicos ou de outras pessoas no crime. De acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional, a segurança do sistema está preservada. Entenda a seguir o que é e como funciona o Siafi.

O que é o Siafi?

O Siafi é o sistema usado pelo governo para pagar credores, enviar transferências a Estados e municípios e repassar o salário dos servidores públicos. Todo o dinheiro da União precisa ser registrado na plataforma.

Somente pessoas autorizadas em cada órgão têm autorização para acessar o sistema. Um número ainda mais restrito pode efetuar ordens de pagamento, transferindo recursos do Tesouro para as contas bancárias de quem vai receber.

O Siafi é gerido pelo Tesouro Nacional. Foto: Fábio Motta/Estadão

Ele pode ser utilizado pelas entidades públicas para receberem, pela Conta Única do governo federal, suas receitas (como água, energia elétrica, telefone) dos órgãos.

Como funciona o Siafi?

O Siaf é um sistema de informações centralizado em Brasília, conectado por meio de teleprocessamento aos órgãos do Governo Federal em todo o país e no exterior. A conexão é estabelecida utilizando a rede de telecomunicações do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) e outras redes externas. Existem quase 40.768 Unidades Gestoras ativas no Siafi, segundo o Tesouro.

Por meio de terminais instalados em todo o território nacional, o sistema processa e controla a execução orçamentária, financeira, patrimonial e contábil de diversos órgãos da Administração Pública Direta federal, das autarquias, fundações, entre outros órgãos.

O Siafi é dividido em 17 subsistemas dentro de cinco módulos: Controle de Haveres e Obrigações, Administração do Sistema, Execução Orçamentária e Financeira, Organização de Tabelas e Recursos Complementares com Aplicação Específica.

Dentro de cada módulo estão inúmeras transações. “Nesse nível de transação é que são efetivamente executadas as diversas operações do Siafi, desde entrada de dados até consultas e outras atividades administrativas e financeiras.”, explica o Tesouro em seu site oficial.

O que aconteceu com o Siafi?

O Siafi foi invadido no mês de abril e a Polícia Federal e a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) investigam. Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a invasão não foi de um hacker, mas de algum usuário que já tinha acesso à plataforma. Depois da descoberta do caso, o Tesouro Nacional adotou uma medida extra de segurança, com acesso restrito, por meio de certificado digital.

O governo já identificou um desvio de R$ 14 milhões em dinheiro público do Ministério da Gestão e Serviços Públicos (MGI) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que deveriam ir para o Serpro e acabaram caindo em contas abertas em nome de empresas e pessoas físicas diferentes.

O governo conseguiu recuperar R$ 2 milhões dos recursos do Ministério da Gestão – o restante acabou sendo sacado ou transferido para outras contas. O ministério não se pronunciou. Ainda não há informação se os recursos do TSE foram recuperados ou perdidos. Procurado, o TSE informou ao Estadão que o caso está sob investigação da Polícia Federal e corre em sigilo,