Receita apresenta nova rodada de renegociações de dívidas tributárias após frustração em 2023

Notas de 200 reais 02/09/2020 REUTERS/Adriano Machado

BRASÍLIA (Reuters) – A Receita Federal detalhou nesta quarta-feira a rodada de 2024 do programa Litígio Zero, destinado a renegociar dívidas tributárias de pessoas e empresas com oferta de descontos, após registrar no ano passado arrecadação abaixo do projetado inicialmente.

O fisco informou ter mantido para este ano a previsão de obter 31 bilhões de reais em receitas com a recuperação de créditos tributários. No ano passado, o ganho gerado pelo Litígio Zero ficou abaixo de 6 bilhões de reais, ante previsão inicial de arrecadar 50 bilhões de reais.

O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, argumentou em entrevista à imprensa que o alongamento na tramitação de projetos sobre o tema no Congresso reduziu fortemente o potencial do programa em 2023 e que, considerando o tempo exíguo, o ganho no ano passado é considerado um “estrondoso sucesso”.

“Este programa Litígio Zero 2024 é muito maior que o do ano passado”, afirmou.

A edição deste ano do programa terá prazo para adesão de contribuintes devedores entre 1º de abril e 31 de julho.

A renegociação valerá para pessoas físicas e jurídicas com débito tributário de até 50 milhões de reais em fase administrativa com a Receita. Os descontos podem atingir 100% do valor de juros, multas e encargos.

Em outra frente, a Receita trabalha com foco em grandes teses tributárias, fazendo renegociações específicas com devedores dispostos a quitar débitos relacionados a ações judiciais.

Há ainda a possibilidade de transações individuais negociadas diretamente com o fisco. Neste eixo, Barreirinhas disse que foram concluídas até o momento renegociações que envolvem 5,2 bilhões de reais em dívidas, sendo que 45 milhões de reais entrarão no caixa da Receita neste ano.

O secretário argumentou que o programa ainda está começando e, por isso, não é possível fazer avaliação sobre o valor. Ele afirmou que outras 180 propostas de transações já foram feitas e serão efetivadas nos próximos meses.

Questionado sobre a expectativa de fazer acordos com estatais, principalmente a Petrobras, para turbinar a arrecadação do programa, Barreirinhas disse que até o momento o governo não precisou contar com essas companhias para ter bons resultados. Ele não detalhou se há tratativas com a petroleira.

Na entrevista, o secretário ainda apresentou desafios fiscais para este ano, argumentando que medidas não previstas no Orçamento de 2024 precisarão ser compensadas. Ele citou a correção da tabela do Imposto de Renda e o programa Mover, de estímulo ao setor automotivo, que juntos devem gerar um custo de 6 bilhões de reais no ano.

(Por Bernardo Caram)