O Programa de Estímulo ao Primeiro Emprego tem o objetivo de reservar 10% das vagas temporárias na administração pública a pessoas recém-formadas que não têm experiência no mercado de trabalho. Desde que demonstrem possuir capacitação técnica e cumpram os requisitos de formação acadêmica, aqueles que buscam o primeiro emprego poderão participar dos processos seletivos. O documento tramita na Câmara dos Deputados e será analisado pelas comissões de Saúde, de Trabalho, de Finanças e Tributação e de Constituição, Justiça e Cidadania.
O autor do projeto de lei (PL) 6.142/2023 deputado Pinheirinho (PP-MG) argumenta que os recém-formados têm dificuldade para se inserir no mercado de trabalho “justamente pela ausência de experiência profissional anterior comprovada”. Ainda segundo o texto, essa realidade “dificulta o alcance do progresso pessoal e profissional no Brasil, pois coloca muitos em situação de estagnação e falta de oportunidades”.
Por isso, a proposta busca estimular responsabilizar o poder público a garantir que vagas sejam destinadas a essas pessoas. Por mais que o projeto busque garantir apenas contratações temporárias, ele defende a ideia de que a partir dessas experiências profissionais muitas pessoas consigam se manter ativas e gerar renda.
Um dos exemplos citados pelo autor da proposta se refere às vagas temporárias na área da saúde que surgem em situações de calamidade pública. Nestes casos, profissionais de saúde sem experiência poderiam ser contratados e acompanhados por um profissional experiente previamente contratado pelo órgão público.
O PL ainda se estende às vagas temporárias regulamentadas pela Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, que autoriza a contratação de professores e pesquisadores, ou profissionais que realizam trabalhos específicos como a elaboração do Censo, o combate a queimadas e o apoio às Forças Armadas.
O post Projeto prevê 10% das vagas temporárias nos órgãos públicos para pessoas sem experiência apareceu primeiro em ISTOÉ DINHEIRO.
News Related-
Conheça 6 nomes incomuns de cidades americanas com origens surpreendentes
-
Não gosta de musculação? Veja dicas e alternativas para manter os treinos
-
Nascem os filhos de Bárbara Evans! Veja as primeiras fotos dos gêmeos Álvaro e Antônio
-
Mais de 3 horas, 69 milhões de dólares e um Oscar: Um dos melhores filme de ação de 2022 está na Netflix
-
Dino enfrentou crises, mas deixa Ministério da Justiça como área de pior avaliação do governo Lula
-
Stephen Colbert, apresentador do "Late Show" da CBS, tem ruptura do apêndice
-
Rosa é a Cor de 2024: Saiba tudo sobre a energia da cor do ano
-
Programação do Corinthians: dois clássicos nacionais marcam reta final do Campeonato Brasileiro
-
Ceia de Natal perfeita? Descubra as dicas de ouro dos especialistas
-
Ex-apresentador do Globo Esporte é convidado para teste no SBT para compor trio com Regina Volpato e Michelle Barros; saiba mais
-
Secar a roupa dentro de casa? Veja um truque que facilita a tarefa
-
Chuva derruba casa em São Caetano e árvore cai sobre carros em SP
-
Vasco x Corinthians: onde assistir ao vivo, horário, provável escalação, últimas notícias e palpite
-
Diabetes: Três sinais que podem surgir antes do diagnóstico