MP dá 72 horas para fundação gestora da TV Cultura se manifestar sobre pedido para suspender eleição

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O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) deu 72 horas para a Fundação Padre Anchieta (FPA) se manifestar na ação em que o deputado estadual Guto Zacarias (União) pede a suspensão da eleição de seis nomes para o conselho curador da entidade, ocorrida em fevereiro. A instituição, que é a mantenedora da TV Cultura, afirmou que tomará as devidas providências no prazo determinado.

O deputado argumenta que não houve disputa eleitoral porque o número de candidatos era igual o número de vagas abertas e que o presidente do conselho, Fábio Magalhães, indicou dois nomes quando poderia fazer apenas uma indicação. Também afirma que o prazo de 60 dias entre a convocação da reunião e a realização da eleição não foi cumprido. Na semana passada, a FPA disse que todas as normas foram respeitadas.

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Zacarias queria que a eleição fosse suspensa liminarmente, mas o MP-SP preferiu adiar a decisão sobre esse ponto e só emitir um parecer sobre o pedido após a manifestação da fundação. Na avaliação da promotora Ana Paula Anderlini, uma liminar neste momento poderia desfalcar e prejudicar o funcionamento do conselho.

Sede da TV Cultura no bairro Água Branca Foto: Google Maps

Paralelamente, o parlamentar, que é vice-líder de governo, protocolou pedido de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) para investigar a eleição dos conselheiros e também os gastos da fundação, que tem parte das despesas custeadas pelo Estado. São necessárias as assinaturas de 32 deputados.

Como mostrou o Estadão, o governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) estuda formas de aumentar a receita e cortar despesas de três fundações, entre elas a Padre Anchieta. O governador tem sinalizado a interlocutores que quer uma estrutura mais enxuta e eficiente — a entidade tem 743 funcionários via regime CLT, além contratados como pessoa jurídica por projeto.