Título de Eleitor não poderá ser emitido online para as eleições de 2024

CH na Eleição

e você tem entre 15 e 17 anos e deseja votar nas eleições municipais de 2024, preste atenção: desta vez, você não poderá emitir o seu Título de Eleitor online.

Mas, CAPRICHO, como assim? Pois é, a gente te explica: diferente de outros momentos, como em 2020 e 2022, em que o cadastramento da biometria foi flexibilizado devido à pandemia de covid-19, agora as emissões de primeiros títulos eleitorais vão exigir uma visita presencial ao cartório eleitoral dos municípios em função da coleta dos seus dados biométricos.

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral), informa que a nossa galera que deseja emitir seu primeiro documento pode escolher o cartório mais próximo de sua residência no site do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de seu estado e agendar um horário, a depender da disponibilidade de vagas. Também é possível agendar atendimento em postos do Poupatempo com serviços da Justiça Eleitoral.

Mas este agendamento só será possível até o dia 30 de abril. O tribunal informa que, entre os dias 1º e 8 de maio, o serviço de agendamento estará suspenso. Assim, os atendimentos serão feitos apenas presencialmente, por ordem de chegada.

Se você já realizou o seu agendamento online, precisa chegar na hora marcada com os seguintes documentos: um documento oficial de identificação com foto (pode ser o seu RG) e um comprovante de residência recente (que pode ser conta de serviços telefônicos, água, luz ou até o gás). Para as pessoas do gênero masculino com ou maiores de 18 anos é necessário apresentar o certificado de quitação do serviço militar, viu?

Caso você faça parte da galera que votou pela primeira vez em 2022 e precisa atualizar algum dado no sistema, o serviço de revisão de dados do título pode ser feito online, por meio do autoatendimento, desde que você tenha a biometria coletada. Caso contrário, é preciso fazer o agendamento prévio para o atendimento presencial em cartório eleitoral ou no Poupatempo.

Abaixo, estão links úteis para você agilizar a emissão do seu documento – e participar da “festa da democracia”:

Mas, porque eu devo votar, se para mim não é obrigatório, CAPRICHO?

Se você não tá lembrado (ou se essa vai ser a sua primeira eleição), vamos votar para prefeito e vereador, elegendo representantes para ocupar o cargo máximo nas nossas cidades e os vereadores que vão povoar as Câmaras dos Vereadores.

A gente já comentou sobre isso antes, mas a política é o tipo de assunto que nunca pode sair do seu radar. Isso porque cada decisão que envolve a eleição dos nossos representantes têm um impacto direto no nosso dia e das pessoas ao nosso redor.

E, não, não vale pensar sobre isso só na hora de eleger um presidente – esse cargo é importante, mas presidente nenhum cuida de um país do tamanho do Brasil sozinho.

“Existe muita confusão sobre as atribuições de cada cargo e esfera – federal, estadual e municipal – e as pessoas frequentemente imaginam que o presidente cuida de tudo”, explica Guilherme Simões Reis, professor da Escola de Ciência Política da UNIRIO (Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro). “A prefeitura é a responsável central por vários serviços públicos que afetam nossa vida.”

Quer um exemplo? Quando o assunto é o transporte público, os ônibus são uma atribuição municipal. Se eles não funcionam direito, se as tarifas estão caras ou se os veículos estão em mau estado, isso tem relação com as prioridades ou capacidade de gestão de prefeito e vereadores. Por outro lado, o metrô é uma atribuição estadual – o responsável por esse meio de transporte é o governador do Estado.

Você deve ter ouvido falar da onda de protestos que marcou o ano de 2013, quando Dilma Rousseff (PT) era então presidente do Brasil. Naquela época, o aumento de 0,20 centavos nas tarifas de ônibus e metrô em São Paulo e no Rio de Janeiro causou uma onda de manifestações nacionais que se somaram à insatisfação política e econômica que a população sentia (a gente já te contou qual foi o impacto das Jornadas de Junho aqui.)

Para resolver a situação e acalmar os ânimos, o então Governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, e o então prefeito da capital paulista, Fernando Haddad, precisaram entrar em um acordo. Os dois decidiram manter as tarifas e revogar o aumento naquele ano.

Outro bom exemplo são os postos de saúde. Quem cuida da manutenção e distribuição de recursos para essas unidades, além de parte dos hospitais públicos da cidade, é a prefeitura. Serviços de limpeza urbana, iluminação pública, água e esgoto, educação fundamental pública, impostos municipais (como o IPTU, o Imposto Predial e Territorial Urbano), também caem nas responsabilidades da prefeitura.

Isso significa que se a sua rua não tem iluminação adequada e você volta para casa da escola ou da faculdade no escuro, você deve cobrar a prefeitura por uma solução.

Ok, então essa eleição interfere no meu dia a dia? 

Exatamente. Se você usa o ônibus para se locomover pela sua cidade, se vai aos postos de saúde locais, estuda em escolas públicas, você está sujeito às decisões e ações da prefeitura da sua cidade. Mesmo que você e a sua família tenham uma condição financeira melhor e costumam recorrer ao serviço médico privado, se você sofrer um acidente de carro, por exemplo, o atendimento de emergência pode acontecer em um hospital municipal.

Entra aí a importância das eleições de 2024. “Os jovens têm que estar atentos ao que defendem os candidatos. Isso inclui os vereadores, que votam nos projetos nas câmaras municipais e fiscalizam o prefeito”, continua Guilherme. “Muitas vezes candidatos chamam a atenção para questões que não são sua atribuição, ou usam palavras genéricas das quais ninguém discorda, como ‘liberdade’ ou ‘honestidade’, mas escondem, por exemplo, qual tipo de política de transporte defendem.”

Para o professor, é muito comum candidatos se elegerem defendendo, para dar outro exemplo, os direitos dos animais, uma política fácil de se simpatizar, mas não mencionarem nada nas suas campanhas sobre outras questões bastante centrais na política municipal.

“É preciso tomar cuidado com esse tipo de candidato. Na eleição para vereador, é importante também escolher um candidato de um partido com que simpatize, pois o sistema eleitoral é proporcional e leva a votação partidária em consideração”, alerta.

No fim do dia, as suas escolhas diante da urna vão determinar o estado e a manutenção da sua cidade pelos próximos quatro anos. Tudo volta à realidade que você quer viver: se a ideia é ver uma cidade mais bem cuidada, com transporte, educação e saúde públicos de qualidade, além de um bom saneamento básico, então votar bem para prefeito e vereador é essencial.

Como diz Guilherme, se você se interessa por política e se mantém bem informado sobre o assunto (ou seja, se consome informações vindas de fontes confiáveis) você tem mais energia para ajudar na politização de eleitores desatentos, quer sejam seus amigos ou familiares.

“Por outro lado, jovens que acham que política não importa e se afastam das notícias, acontecimentos e debates apenas abrem mão da sua responsabilidade pelas políticas que serão implementadas”, explica o professor. “A política não é só o que acontece dentro da câmara ou do palácio de governo; a política está em cada aspecto da organização da sociedade.”

É por isso também que falamos no começo dessa matéria sobre a política ser uma constante. Não é o tipo de assunto que a gente pode ficar de olho só de 2 em 2 anos, quando as eleições acontecem nos âmbitos municipal e federal.

E considerando os primeiros sinais alarmantes da crise climática que vivenciamos nos últimos meses, logo se vê que a gente precisa dar ainda mais atenção para o que os nossos governantes estão fazendo, né?

“Acompanhando as notícias em fontes variadas e confiáveis de informação, seguindo as redes sociais dos políticos, o cidadão se torna mais capaz de perceber quando o discurso na campanha não é coerente com a trajetória do candidato, e de notar as alianças que são formadas pelos políticos e quais interesses que elas vão defender”, finaliza Guilherme.

Isso significa que o nosso conselho de sempre se mantém: busque uma pauta com a qual você se identifica (a ambiental, por exemplo), busque candidatos alinhados com isso e faça uma escolha consciente.

Depois, é manter a rédea curta e ficar de olho se o seu candidato está cumprindo com as propostas que fez na campanha e, caso não, cobrar um posicionamento (porque esse também é o seu direito como eleitor e cidadão).