BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), responsabilizou, nesta quinta-feira (25), o Senado pelo avanço da PEC (proposta de emenda à Constituição) do Quinquênio, que turbina salários de juízes, promotores, delegados da Polícia Federal, defensores e advogados públicos.
“Cada um com as suas responsabilidades. Não foi a Câmara que pautou o Quinquênio. Cada um que pauta as suas coisas, que responda por elas, não se pode dizer que a Câmara pautou um projeto até hoje de ‘pauta-bomba'”, disse em entrevista à GloboNews.
Lira disse ainda que é “difícil de prever” se o projeto andará na Câmara porque avalia que o texto pode não avançar no Senado dada a repercussão negativa.
A proposta, já aprovada na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, altera a Constituição para garantir aumento automático de 5% do salário para as carreiras contempladas a cada cinco anos, até o limite de 35%.
Inicialmente, a PEC concedia o quinquênio a juízes e membros do Ministério Público. A comissão estendeu o penduricalho para defensores públicos; membros da advocacia da União, dos estados e do Distrito Federal; e delegados da Polícia Federal.
“Quando você trata do assunto magistratura, você tem um problema sério ali para resolver que é uma questão salarial focada numa categoria que decide bilhões de reais ganhando, hoje em dia, muito pouco, então temos que equilibrar a situação. Quando começam a entrar 10, 20, 30 categorias de todas as carreiras de estado, você vai perder o controle”, disse Lira.
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