Quer se manter informado, ter acesso a mais de 60 colunistas e reportagens exclusivas?Assine o Estadão aqui!
BRASÍLIA – O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta quarta-feira, 24, que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que concede um bônus salarial a juízes e integrantes de outras carreiras do serviço público, conhecida como PEC do Quinquênio, dificilmente será aprovada na Casa. O assunto é discutido no Senado com a bênção do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
O presidente da Câmara, Arthur Lira ( PP- AL) , participa na manhã desta quarta-feira 24 de abril de 2024 do ciclo de debates organizado pela Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB) Foto: Wilton Júnior/Estadão
Lira disse que alguns projetos que tramitam no Senado aumentam as despesas públicas. “Um assunto como a PEC do Quinquênio dificilmente terá andamento na Câmara”, disse ele. O Ministério da Fazenda calcula que o custo do projeto pode chegar a R$ 40 bilhões ao ano, segundo o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA).
Lira deu as declarações em um debate sobre a pauta econômica organizado pela Confederação das Associações Empresariais e Comerciais do Brasil (CACB), em Brasília.
O texto da PEC prevê a volta do chamado quinquênio, um bônus na remuneração de juízes e procuradores pago a cada cinco anos de serviços – que foi extinto em 2003. O senador Eduardo Gomes (PL-TO), relator da proposição no Senado, estendeu o benefício a outras categorias, entre elas membros da Advocacia-Geral da União (AGU), da Defensoria Pública e delegados da Polícia Federal.
Se o benefício for aprovado, um juiz que ganha mais de R$ 40 mil por mês pode ter um aumento de 5% a cada cinco anos até o fim da carreira, além de outros auxílios que já recebe como o moradia. O valor será pago sem ser computado dentro do limite do teto salarial que um funcionário público pode receber por mês. Hoje, esse valor é o equivalente à remuneração de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF): R$ 44.008,52 mensais.
Na terça-feira, 23, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, defendeu a aprovação da PEC e alegou que ela não prejudica o equilíbrio fiscal. Ele admitiu que pode negociar com o Executivo a redução da lista de categorias com direito ao quinquênio.
News Related-
Conheça 6 nomes incomuns de cidades americanas com origens surpreendentes
-
Não gosta de musculação? Veja dicas e alternativas para manter os treinos
-
Nascem os filhos de Bárbara Evans! Veja as primeiras fotos dos gêmeos Álvaro e Antônio
-
Mais de 3 horas, 69 milhões de dólares e um Oscar: Um dos melhores filme de ação de 2022 está na Netflix
-
Dino enfrentou crises, mas deixa Ministério da Justiça como área de pior avaliação do governo Lula
-
Stephen Colbert, apresentador do "Late Show" da CBS, tem ruptura do apêndice
-
Rosa é a Cor de 2024: Saiba tudo sobre a energia da cor do ano
-
Programação do Corinthians: dois clássicos nacionais marcam reta final do Campeonato Brasileiro
-
Ceia de Natal perfeita? Descubra as dicas de ouro dos especialistas
-
Ex-apresentador do Globo Esporte é convidado para teste no SBT para compor trio com Regina Volpato e Michelle Barros; saiba mais
-
Secar a roupa dentro de casa? Veja um truque que facilita a tarefa
-
Chuva derruba casa em São Caetano e árvore cai sobre carros em SP
-
Vasco x Corinthians: onde assistir ao vivo, horário, provável escalação, últimas notícias e palpite
-
Diabetes: Três sinais que podem surgir antes do diagnóstico