Governo prepara programa de crédito "Acredita" com juros reduzidos e prazos maiores para movimentar economia

Moedas de R$1 15/10/2010 REUTERS/Bruno Domingos

Por Lisandra Paraguassu

BRASÍLIA (Reuters) – O governo federal prepara um pacote para aumentar a oferta de crédito no país que vai desde medidas para financiamento da casa própria até crédito para micro, pequenos e médios empreendedores e famílias que fazem parte do Cadastro Único, em uma aposta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para fomentar a economia em meio a temores de desaceleração.

O programa, chamado “Acredita”, será um pacote que inclui crédito para empreendedores, renegociação de dívidas e aumento de recursos para financiamento de habitação, em um conjunto de medidas para colocar recursos na economia. Com aprovação em queda, o presidente tem a preocupação de melhorar “a sensação de bem estar da população”, disse uma fonte.

O pacote envolve bancos públicos e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). O lançamento deveria ter ocorrido na segunda-feira, mas a cerimônia foi cancelada porque Lula não ficou satisfeito com os valores apresentados e também quer prazos maiores de pagamento, segundo a fonte.

“O presidente quer juros mais baixos, ficando no mínimo 50% mais baixo do que os praticados hoje”, disse à Reuters o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias.

A pasta está no centro do programa, já que um dos alvos centrais são microempreendedores individuais (MEIs) que estão hoje no Cadastro Único, feito pelo governo para mapear famílias na linha da pobreza.

Segundo Dias, dos 15,5 milhões de MEIs no país, 4,6 milhões são do cadastro único e metade destes, do Bolsa Família.

“São pessoas que empreendem, mas tem renda muito baixa. Outra parte, cerca de 8 milhões do Cadastro Único, estão na informalidade”, explica o ministro.

“Mais de 80% deste público não consegue acesso à crédito na rede bancária e agora contará com fundo garantidor, facilidade para legalizar o negócio, qualificação e assistência técnica”, disse o ministro.

Haverá linhas de crédito para MEIs e pequenos empresários apoiadas por um fundo garantidor, o que permitiria, de acordo com o ministro, a redução dos juros, como quer Lula.

O desenho inclui ainda uma versão do programa Desenrola, de negociação de dívidas, para e MEIs e pequenos empresários. De acordo com o ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França, o programa deve ter 7 bilhões de reais do Fundo Garantidor de Operações para as renegociações, e pode gerar 35 bilhões em crédito para refinanciamento.

O governo trabalha ainda com uma proposta de securitização da carteira imobiliária de bancos para que as instituições possam liberar mais crédito imobiliário no mercado, para responder à demanda de Lula por mais financiamento para casa própria para além do Minha Casa, Minha Vida, que atende famílias com renda até 8 mil reais.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira que o governo anunciará medidas econômicas na próxima segunda-feira, citando ações na área de crédito que poderiam aumentar o Produto Interno Bruto (PIB) potencial do Brasil.