Recentes decisões e propostas envolvendo o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) têm gerado discussões acaloradas e preocupações entre os trabalhadores e o mercado imobiliário. O Supremo Tribunal Federal (STF) e o Conselho Curador do FGTS estão no centro dessas discussões, principalmente no que diz respeito à taxa de juros para financiamento imobiliário.
Veja as novidades sobre o FGTS
A Proposta do Conselho Curador do FGTS
O Conselho Curador do FGTS propôs um aumento na taxa de juros para os tomadores de crédito que utilizam o fundo para financiamento imobiliário. A justificativa por trás dessa proposta é a necessidade de garantir recursos para a construção de novos imóveis, visando fomentar o setor habitacional.
Impacto no financiamento de imóveis usados
Essa proposta tem o potencial de afetar diretamente o custo do financiamento de imóveis usados pela linha Pró-cotista. Discutida em março, essa medida reflete a busca por recursos para investimentos em habitação e pode tornar a aquisição de imóveis mais onerosa para os compradores.
A importância da linha pró-cotista
A linha Pró-cotista é uma modalidade de financiamento habitacional destinada à classe média. Segundo dados da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), essa linha é responsável por financiar cerca de 70% das unidades habitacionais usadas. Ela permite o financiamento de até 80% do valor de avaliação do imóvel para trabalhadores com contas vinculadas ao FGTS, com taxas de juros competitivas.
Propostas de correção atrelada à poupança
O setor da construção defende que a correção dos financiamentos imobiliários pela linha Pró-cotista seja atrelada ao rendimento da poupança, que atualmente é em média de 10% ao ano. Essa proposta visa aumentar a participação dos imóveis usados no total de aplicação do FGTS, que atualmente está em 38% devido à alta da taxa Selic, que reduziu a captação de recursos da poupança em 2023.
Preocupações no Mercado Imobiliário
A possível mudança na correção do saldo do FGTS tem gerado preocupações no mercado imobiliário. Além da redução na poupança, essa alteração pode impactar diretamente o setor, tornando a aquisição de imóveis mais onerosa para os compradores e desestimulando investimentos em propriedades usadas.
Veja também: Governo autoriza linha de Crédito para inscritos no CadÚnico;
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