Eleições na Índia: o que está em jogo na maior votação do mundo?

Narendra Modi busca o terceiro mandato consecutivo

As eleições gerais da Índia – que serão realizadas ao longo de seis semanas, entre 19 de abril e 1º de junho – serão as maiores já realizadas em todo o mundo.

O primeiro-ministro Narendra Modi espera conquistar um terceiro mandato consecutivo. Mas os partidos da oposição dizem que os indianos perderão muitas de suas liberdades caso ele seja reeleito.

Quais partidos enfrentam o BJP de Narendra Modi

Pesquisas de opinião recentes sugerem que o partido Bharatiya Janata (BJP) de Modi e os seus aliados vencerão as eleições para a Lok Sabha — a câmara baixa do parlamento indiano — pela terceira vez consecutiva.

A Lok Sabha escolhe o primeiro-ministro, que por sua vez escolhe os ministros do governo.

Nas eleições de 2019, o BJP conquistou 303 assentos, e a coligação de partidos da qual ele faz parte — a Aliança Democrática Nacional — obteve 352 assentos no total.

O principal desafio a Modi nas urnas vem de uma coligação de partidos políticos liderada pelo Congresso Nacional Indiano, o maior partido da oposição.

Mais de 20 partidos juntaram-se ao partido do Congresso para formar a Aliança Nacional Indiana para o Desenvolvimento Inclusiva (India, na sigla em inglês).

Os principais políticos deste grupo incluem o presidente do partido do Congresso, Mallikarjun Kharge, e os irmãos Rahul e Priyanka Gandhi, cujo pai é o ex-primeiro-ministro Rajiv Gandhi.

A mãe deles, Sonia Gandhi, é uma poderosa líder da oposição, mas não se espera que ela faça uma campanha tão intensa como fez em 2019.

O Partido Aam Aadmi (AAP) do governo de Delhi faz parte da coalizão, juntamente com vários partidos regionais importantes. Três dos líderes do partido foram recentemente presos, acusados de corrupção.

O AAP acusa Modi e o BJP de buscarem vingança política, o que o BJP nega.

Quais são os principais temas da eleição? E qual é a sua importância?

Modi afirma que a importância global da Índia aumentou graças à sua economia em crescimento e às relações mais estreitas com os EUA, que querem que a Índia seja sua aliada contra a China.

Recentemente, o premiê lançou generosos esquemas de bem-estar social, como o fornecimento gratuito de grãos a 800 milhões dos mais pobres da Índia, e uma bolsa mensal de 1.250 rúpias (R$ 90) para mulheres de famílias de baixa renda.

Rahul Gandhi é um dos líderes da coalizão “India” de partidos que desafiam o BJP

No seu manifesto eleitoral, o partido do Congresso argumenta que o desemprego continua elevado, especialmente entre os jovens.

O partido promete maiores pagamentos de assistência social para as mulheres, três milhões de empregos públicos adicionais e mais estágios de aprendizagem para os que abandonam a faculdade. Também promete que impedirá que a Índia vire uma “autocracia”.

Os grupos minoritários dizem que enfrentam frequentemente discriminação e ataques, e foram forçados a viver como cidadãos de “segunda classe” sob o governo de Modi — uma acusação que o BJP nega.

O grupo de campanha pelas liberdades civis internacionais Freedom House afirma que jornalistas e outras pessoas que questionam o governo do BJP têm sido cada vez mais assediados e classifica a Índia como país “parcialmente livre”.

Quais são as datas da votação? Por que o pleito demora tanto tempo?

A votação ocorre em diferentes áreas em sete dias de votação: 19 de abril, 26 de abril, 7 de maio, 13 de maio, 20 de maio, 25 de maio e 1º de junho.

Os resultados serão anunciados no dia 4 de junho.

Urnas eletrônicas são usadas em todo o país

A votação é escalonada para permitir que haja policiais ajudando na segurança do pleito em todo o país.

Serão utilizadas milhões de urnas eletrônicas, que permitirão às pessoas escolher entre candidatos ou “nenhuma das opções “.

Quem pode votar?

A Índia é o país mais populoso do mundo, com 1,4 mil milhões de habitantes, e 969 milhões deles podem votar nas eleições deste ano – aproximadamente uma pessoa em cada oito da população mundial.

Os eleitores devem ser cidadãos indianos, ter 18 anos ou mais e estar inscritos no registro eleitoral. Eles também precisam de títulos de eleitor válidos.

969 milhões de pessoas podem votar nas eleições gerais de 2024 na Índia

Os 13,4 milhões de cidadãos indianos que vivem no exterior também podem votar, mas precisam se registrar e voltar para a Índia.

Há 543 deputados eleitos na Lok Sabha. Um partido ou coligação precisa de pelo menos 272 assentos para formar a maioria.

Os membros da Lok Sabha são eleitos para um mandato de cinco anos para representar um único distrito eleitoral, sendo o vencedor o candidato com mais votos.

Existem 131 assentos reservados para deputados de grupos oficialmente reconhecidos como desfavorecidos, que representam cerca de um quarto da população da Índia.

A Índia também aprovou uma lei para atribuir um terço dos assentos às mulheres, mas esta legislação só entrará em vigor no futuro.

Como os votos são coletados?

A Índia tem uma área de 3,3 milhões de km2 e as regras eleitorais determinam que deve haver um posto de votação perto de cada habitação humana.

As eleições de 2019 tiveram um colégio eleitoral em uma área florestal remota do Parque Nacional de Gir, em Gujarat, para o único homem que morava lá.

Nas eleições de 2024, as autoridades caminharão 39 km até uma aldeia em Arunachal Pradesh, no nordeste da Índia, para recolher o voto de uma única eleitora.