Suplente de Dino no Senado teve votação de ‘laranja’ em eleição de 2014

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RIO – A senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA), que assumiu o cargo após a indicação do então senador Flávio Dino para chefiar o Ministério da Justiça e, posteriormente, a ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu apenas 29 votos e menos de R$ 2 mil de investimento para sua campanha nas eleições para a Assembleia Legislativa do Maranhão, em 2014. São indícios utilizados pelo Ministério Público Eleitoral e pelas procuradorias regionais eleitorais nos Estados para identificar eventuais candidaturas de fachada para burlar a cota de gênero nas eleições.

Ana Paula Lobato assumirá a vaga de Dino no Senado e pode ocupar o cargo até 2031 Foto: @ana_paulalobato via Instagram

Candidata a deputada estadual naquele ano, Ana Paula não recebeu nenhum repasse do fundo partidário e contou com apenas R$ 1,8 mil, em duas doações privadas, para toda a campanha, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Não há qualquer registro da campanha eleitoral da senadora nas redes sociais ou em veículos de imprensa que registraram o pleito de 2014.

Procurada pelo Estadão, Ana Paula Lobato não se manifestou sobre os indícios de fraude na eleição 2014.

Poucos votos, baixo orçamento de campanha, falta de repasse de fundo partidário e eleitoral são alguns dos indícios que o Ministério Público Eleitoral aponta como suspeita de fraude nas campanhas eleitorais. Em maio de 2023, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) cassou 209 vereadores e suplentes no Estado por descumprimento do percentual mínimo de 30% de candidaturas femininas desde 2020, quando houve as últimas eleições municipais. As decisões foram tomadas após a Corte identificar candidatas fictícias, registradas apenas para cumprir a cota de gênero, mas que, na prática, não disputaram as eleições.

O estímulo à participação feminina por meio da cota de gênero existe desde 1996 e está previsto na legislação brasileira. A Lei das Eleições (9.504/1997) estabelece que cada partido ou coligação deverá preencher o mínimo de 30% e o máximo de 70% de candidaturas de cada sexo nas eleições para a Câmara dos Deputados, a Câmara Legislativa do Distrito Federal, as Assembleias Legislativas estaduais e as Câmaras Municipais. A regra passou a ser obrigatória em 2009.

Em 2023, o TSE julgou 216 processos sobre possíveis fraudes na cota de gênero. Ao todo, 760 processos já foram autuados no tribunal sobre o assunto.

Suplente pode bater recorde no cargo

Ana Paula Lobato pode passar quase oito anos à frente do cargo sem nunca ter sido diretamente eleita para a função. Primeira suplente da chapa de Dino ao Senado, Ana Paula já estava exercendo o mandato desde o início de 2023, quando o titular estava licenciado para chefiar o Ministério da Justiça.

Com o titular empossado no STF, ela assume como senadora definitivamente. Se concluir o período de mandato ao qual tem direito, ou seja, permanecendo na Casa até 2031, Ana Paula deterá o recorde de suplente com mais dias no exercício do mandato, com mais de 2.900 dias à frente do cargo.

Após dois mandatos como governador, Dino foi eleito senador do Maranhão em 2022, ao lado de Ana Paula Lobato e Lourdinha (PSDB), primeira e segunda suplentes, respectivamente. A chapa foi empossada em fevereiro de 2023 e, com a licença para chefiar o Ministério da Justiça, o ex-governador praticamente não exerceu a função para a qual foi eleito. Ana Paula, sua primeira “reserva”, esteve à frente do mandato desde então.

Ela é natural de Pinheiro, município maranhense onde já foi vice-prefeita, de 2021 a 2023. Com 39 anos, é a parlamentar mais jovem do Senado. O marido dela, deputado estadual Othelino Neto (PCdoB-MA), foi aliado de Dino na política maranhense e costurou um acordo com o ex-governador do Estado na última eleição. Ele indicou a esposa para a suplência na chapa e, em contrapartida, deu apoio à candidatura de Carlos Brandão, sucessor de Dino no Executivo estadual.

Antes de ser vice-prefeita de Pinheiro, em 2020, havia tentado o mesmo cargo em 2016, mas a chapa não venceu a disputa. A atuação dela no Senado, por enquanto, tem sido discreta, com votos de acordo com a orientação do governo Lula.