EUA fecha a porta, mas deixa 'janelas abertas': como as sanções impactam a Venezuela?

O ministro de Petróleo da Venezuela, Pedro Tellechea, cumprimenta o representante da Repsol, Luis García, após a assinatura de um acordo petrolífero, em Caracas, em 17 de abril de 2024

Os Estados Unidos reimpuseram sanções ao petróleo e ao gás venezuelanos em resposta ao “assédio” eleitoral contra a oposição ao presidente Nicolás Maduro. No entanto, os especialistas concordam que deixaram algumas “janelas abertas” que podem minimizar o impacto das medidas.

A licença geral 44, que permitia a comercialização de petróleo e gás da Venezuela, expirou à meia-noite desta quinta-feira sem que tenha sido renovada. Em seu lugar, uma nova licença, 44A, foi anunciada para permitir que estatal Petróleos de Venezuela (PDVSA) conclua transações pendentes com parceiros antes de 31 de maio.

E depois?

– A licença –

Os Estados Unidos impuseram um bloqueio ao petróleo e gás venezuelano em 2019, após não reconhecerem a vitória de Maduro nas eleições um ano antes. A medida, parte de uma bateria de sanções, coincidiu com o momento mais crítico de uma crise sem precedentes.

Desde então, a Casa Branca concedeu licenças para operar no país caribenho, como a da gigante Chevron, ainda em vigor. E em outubro retirou parcialmente o embargo, condicionando-o ao progresso na organização das eleições presidenciais de 28 de julho, nas quais Maduro é mais uma vez candidato.

Com o vencimento da licença 44, o Departamento de Tesouro deu um prazo para “a liquidação das transações” pendentes até 31 de maio.

“É como uma espécie de prorrogação para os operadores que se beneficiaram da licença 44, que têm mais um mês e meio para conlcuir seu negócio e sabem que o prazo é até 31 de maio”, explicou à AFP Leonardo Vera, presidente da Academia de Ciências Econômicas da Venezuela.

Mas a 44A também inclui uma seção que permite às empresas que desejem trabalhar com a Venezuela solicitem licenças específicas, como a da Chevron. “Essas são as janelas que permanecem abertas”, disse o analista.

– Decisão final? –

“Estamos disponíveis, dispostos a seguir avançando com todas as empresas transnacionais que queiram vir”, reagiu o presidente do PDVSA e ministro do Petróleo, Pedro Tellechea, na quarta-feira.

No mesmo dia das sanções, Tellechea assinou um acordo para que uma operação conjunta com a empresa espanhola Repsol aumentasse sua produção de petróleo e gás, destinada ao pagamento da dívida.

“Estamos convencidos de que seremos abençoados pelo sucesso desta nova atividade que incorpora novos campos e que, portanto, aspira a aumentar a produção petrolífera deste país em benefício de seu povo”, comemorou Luis García, representante da Repsol.

Esta companhia espanhola e outras empresas europeias como a francesa Maurel & Prom já “haviam pedido licenças individuais”, afirmou Francisco Monaldi, diretor do Programa Latino-americano de Energia do Instituto Baker, na Universidade de Rice, no Texas.

E “esta sinalização dos Estados Unidos pode implicar que seriam aprovadas”, acrescentou o especialista, que descarta “um retorno à política de sanções anterior”.

Washington mostrou que poderá alterar a medida caso note mudanças significativas na organização das eleições presidenciais na Venezuela, nas quais a oposição denuncia obstáculos à apresentação de sua candidatura depois da inabilitação da líder e favorita nas pesquisas, María Corina Machado, e o bloqueio de sua substituta Corina Yoris.

“Não deve ser visto como uma decisão final em que já não acreditamos que a Venezuela possa celebrar eleições competitivas e inclusivas”, disse na quarta-feira uma autoridade americana por telefone sob condição de anonimato.

– Riscos –

A Venezuela produz mais de 900 mil barris por dia (bd) e espera encerrar o ano com 1,2 milhão bd, segundo Tellechea.

O impacto na produção pode ser menor uma vez que o petróleo bruto é procedente da operação da Chevron. O risco, contudo, está nos gastos, destacou Monaldi.

A 44A “é muito mais específica e discricionária” e “se não houver empresas que obtenham licenças para comprar, a PDVSA terá que vender no mercado clandestino com todas as dificuldades de descontos e cobranças”.

Para Tellechea, haverá “medições correspondentes”, mas não se deve voltar às políticas que abriram a porta à corrupção e insistiu na venda a preços internacionais.

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