Estados árabes e Turquia pedem à Corte Mundial que declare ocupação de Israel ilegal

Homem com bandeira palestina em Haia 21/2/2024 REUTERS/Piroschka van de Wouw

Por Stephanie van den Berg

HAIA (Reuters) – Estados árabes pediram aos juízes internacionais nesta segunda-feira que considerem ilegal a ocupação israelense dos territórios palestinos e a Turquia descreveu a ocupação como “o verdadeiro obstáculo à paz” no último dia de audiências em um processo que examina seu status legal.

A Corte Internacional de Justiça (CIJ) vem ouvindo argumentos de mais de 50 Estados após uma solicitação da Assembleia Geral da ONU em 2022 para emitir um parecer não vinculativo sobre as consequências legais da ocupação israelense.

No sexto e último dia de audiências, o vice-ministro das Relações Exteriores da Turquia, Ahmet Yildiz, disse aos juízes que a ocupação era a causa principal do conflito na região.

Yildiz também abordou os ataques de 7 de outubro do Hamas em Israel, que mataram 1.200 pessoas, e a resposta militar de Israel que, desde então, matou mais de 29.000 palestinos.

“A situação que se desenrolou após o dia 7 de outubro prova mais uma vez que, sem abordar a causa principal do conflito israelense-palestino, não pode haver paz na região”, afirmou ele, descrevendo a ocupação dos territórios palestinos como “o verdadeiro obstáculo à paz” e pedindo aos juízes que a declarem ilegal.

Israel, que não está participando das audiências, disse que o envolvimento do tribunal poderia ser prejudicial para a obtenção de uma solução negociada para o conflito israelense-palestino, chamando as questões feitas ao tribunal de preconceituosas.

O secretário-geral da Liga Árabe, Ahmed Aboul Gheit, descreveu a ocupação como “uma afronta à justiça internacional” em uma declaração lida por um representante.

Solicitou que a CIJ, também conhecida como Corte Mundial, “confirme a ilegalidade dessa ocupação e decida sem ambiguidade sobre as consequências legais para todas as partes, especialmente aquelas que fazem vista grossa, facilitam, ajudam ou participam de alguma forma da perpetuação dessa situação ilegal”.

Na semana passada, representantes palestinos solicitaram aos juízes que declarassem ilegal a ocupação israelense de seu território e disseram que o parecer poderia ajudar a alcançar uma solução de dois Estados para décadas de conflito israelense-palestino que agora devastou Gaza.

Espera-se que os juízes levem cerca de seis meses para emitir um parecer sobre a solicitação.