Proposta de lei contra a atividade mineira ilegal, que visa criminalizar a exploração ilícita de recursos, vai a votação final global no Parlamento no dia 25. A proposta preocupa as famílias que vivem do garimpo.
Angolanos manifestam-se contra a criminalização do garimpo ilegal
Além de criminalizar a extração ilegal dos recursos minerais estratégicos, a iniciativa legislativa do Presidente da República, João Lourenço, estabelece o regime de perda e apropriação dos bens do garimpo a favor do Estado.
A proposta de lei determina que quem promover ou facilitar a atividade mineira ilegal seja punido com uma pena de 2 a 8 anos de prisão. O secretário de Estado dos Recursos Minerais, Jánio Correio, afirma que a moldura penal poderá ser agravada.
“Foi proposto mais um agravamento para inibir as pessoas que querem dedicar-se a esse tipo de atividade”, salientou.
Exploração de diamantes ilegal alimenta incontáveis famílias na zona das Lundas
O deputado do Grupo Parlamentar Misto (PRS e FNLA) Fernando Dinis diz que a futura lei vai penalizar angolanos e estrangeiros que insistirem no garimpo dos recursos naturais dos solos de Angola.
“O objetivo não é só para os angolanos, mas para todos aqueles que praticarem a mineração ilegal”, comentou. “É mesmo para desencorajar essa prática de mineração ilegal em Angola”, acrescentou.
Um milhão de garimpeiros
Segundo o Governo, Angola tem mais de um milhão de garimpeiros, muitos dos quais de nacionalidade estrangeira, e 296 dragas de grande porte em situação ilegal.
O garimpo em algumas zonas da Lunda Norte é feito aos olhos de todos, pois é o meio de subsistência de várias famílias do leste de Angola. É de lá que chegam críticas à proposta de lei. O ativista Jordan Muacabinza afirma que a iniciativa “não vai levar pão à mesa” dos povos Lundas e defende que o Governo devia criar projetos que garantam o sustento das comunidades que vivem do garimpo, uma vez que o diamante explorado de forma legal não beneficia o povo.
Angolanos querem extração de diamantes que beneficie a população
“Desde a descoberta das jazidas minerais em 1912 até à presente data, o povo das Lundas sobrevive do garimpo. O Governo angolano, ao combater o garimpo, legaliza mais uma vez mortes de jovens que devido à fome não vão suportar e as milícias vão assassinar muitos civis nas matas do leste”, asseverou.
O presidente da Associação Mãos Livres, Guilherme Neves, sublinha que o cumprimento da lei que criminaliza o garimpo poderá ser “impossível” se o Governo não garantir outras formas de sobrevivência das famílias que dependem dessa atividade.
“O Governo precisa de tomar outras medidas, porque boa parte da população, fundamentalmente nas Lundas, vive do garimpo. Não é por vontade própria, mas porque têm poucas oportunidades de trabalho que garantam a sua sobrevivência”, assevera. “As pessoas precisam de comer. A fome não espera”, recorda.
A proposta vai a votação final na sessão plenária da Assembleia Nacional na próxima quinta-feira, dia 25 de abril.
por:content_author: Borralho Ndomba (Luanda)
News Related-
Conheça 6 nomes incomuns de cidades americanas com origens surpreendentes
-
Não gosta de musculação? Veja dicas e alternativas para manter os treinos
-
Nascem os filhos de Bárbara Evans! Veja as primeiras fotos dos gêmeos Álvaro e Antônio
-
Mais de 3 horas, 69 milhões de dólares e um Oscar: Um dos melhores filme de ação de 2022 está na Netflix
-
Dino enfrentou crises, mas deixa Ministério da Justiça como área de pior avaliação do governo Lula
-
Stephen Colbert, apresentador do "Late Show" da CBS, tem ruptura do apêndice
-
Rosa é a Cor de 2024: Saiba tudo sobre a energia da cor do ano
-
Programação do Corinthians: dois clássicos nacionais marcam reta final do Campeonato Brasileiro
-
Ceia de Natal perfeita? Descubra as dicas de ouro dos especialistas
-
Ex-apresentador do Globo Esporte é convidado para teste no SBT para compor trio com Regina Volpato e Michelle Barros; saiba mais
-
Secar a roupa dentro de casa? Veja um truque que facilita a tarefa
-
Chuva derruba casa em São Caetano e árvore cai sobre carros em SP
-
Vasco x Corinthians: onde assistir ao vivo, horário, provável escalação, últimas notícias e palpite
-
Diabetes: Três sinais que podem surgir antes do diagnóstico