Barroso compra briga com ministros do STF e corre risco de ser isolado

Gilmar Mendes, decano do STF, não escondeu sua irritação após ver interrompida a análise de ampliação do foro especial na Corte. Barroso paralisou o julgamento ao pedir vista (mais tempo para análise) quando já havia quatro votos a favor. O caso agora está suspenso, a pedido de André Mendonça.

Por Redação – de Brasília

Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luís Roberto Barroso tem gerado uma série de polêmicas com os ministros Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, em julgamentos nos últimos meses, o que coloca em risco seu poder de articulação no Tribunal.

Barroso, presidente do STF, tem aumentado a área de atrito com colegas da Corte

Barroso derrotou Moraes e viu suas teses prevalecerem nas ações sobre a chamada revisão da vida toda do cálculo de aposentadorias e a respeito de sobras eleitorais, com possibilidade de levar à troca de sete parlamentares na Câmara dos Deputados.

Gilmar Mendes, decano do STF, não escondeu sua irritação após ver interrompida a análise de ampliação do foro especial na Corte. Barroso paralisou o julgamento ao pedir vista (mais tempo para análise) quando já havia quatro votos a favor. O caso agora está suspenso, a pedido de André Mendonça.

Julgamento

No tema das sobras eleitorais, Barroso e Moraes se desentenderam e protagonizaram no plenário um diálogo ríspido. Depois, longe das câmeras, o clima esquentou ainda mais e o bate-boca prosseguiu, segundo apurou o diário conservador paulistano Folha de S. Paulo (FSP).

Ministros relataram à FSP, sob reserva, que a irritação de Moraes ficou maior porque Barroso teria articulado nos bastidores a mudança de posição do ministro Luiz Fux, que foi decisiva para o resultado do julgamento. O placar fechou em 6 a 5, com a vitória de Barroso.

“Menos de um mês depois, o presidente do Supremo articulou outro revés ao colega. Em 2022, Moraes apresentou uma tese, que saiu vencedora, para autorizar a revisão mais benéfica para incluir salários antigos, pagos em outras moedas, no cálculo das aposentadorias”, apurou o jornal.

Praxe

Diante da mudança de composição do STF, ainda este ano, o presidente pautou em Plenário um recurso à decisão do ano retrasado e reverteu a regra que havia sido determinada sobre o tema. A mudança de entendimento alivia as contas do governo federal, que via na revisão o potencial de impacto de R$ 480 bilhões.

As duas derrotas impostas a Moraes não passaram em branco. Barroso pediu vista no julgamento sobre ampliação do foro especial em 29 de março, quando havia quatro votos para mudar a regra atual, formulada por Barroso em 2018 e que representou uma das principais marcas de sua atuação no Supremo desde que tomou posse na corte, em 2013.

Pela praxe, quando há pedido de vista, os ministros da Corte que ainda não votaram aguardam a retomada da análise do tema para anunciar sua posição. Nesse caso, porém, Moraes atropelou o colega e antecipou seu voto para se alinhar a Gilmar e ampliar as hipóteses de investigações perante o STF contra autoridades.

Colegiado

Além disso, um discurso de Moraes em um evento de homenagem ao ex-presidente Michel Temer, que o indicou para a corte, também foi interpretado como recados do ministro ao presidente do STF.

Barroso foi o relator de inquérito contra Temer quando ele era chefe do Executivo e deu duras decisões contra o então presidente em apurações sobre a suspeita de esquema ilegal no Porto de Santos, inclusive determinando a prisão de aliados do emedebista, em 2018.

Por meio de nota à FSP, Barroso afirmou, por meio de sua assessoria, “que, em um colegiado, divergências são naturais e saudáveis”.

“A relação do presidente com todos os ministros tem harmonia e afeto”, conclui.