Rússia retira-se de processo litigioso sobre derrube do voo MH17 em 2014

As autoridades russas anunciaram hoje a sua retirada do processo litigioso desencadeado pela Austrália e Países Baixos perante a Organização de Aviação Civil Internacional (OACI) pelo derrube do voo MH17 da Malaysia Airlines por um míssil, ocorrido em 2014.

"Pomos fim à nossa participação nesta farsa. A Rússia não reconhece a autoridade do Conselho da OACI na abordagem do caso aberto pela Austrália e Países Baixos, nem qualquer decisão tomada em relação a este assunto", assinalou o ministério dos Negócios Estrangeiros em comunicado.

Moscovo reafirma "estar comprometido com a resolução 2166 aprovada pelo Conselho de Segurança da ONU destinada a estabelecer as verdadeiras causas do acidente de avião", abatido quando sobrevoava o leste da Ucrânia com 298 pessoas a bordo. Não houve sobreviventes.

"Pelo facto de a OACI se ter recusado a efetuar uma investigação independente, apenas tem sobre a mesa uma pseudoinvestigação realizada apenas por uma das partes envolvida nos procedimentos", prossegue o comunicado.

Nesse sentido, a diplomacia russa assinala que durante mais de dois anos a Rússia apresentou provas "convincentes" e "legais" que ilibam o país como parte envolvida no sinistro.

"Qualquer dos 193 Estados-membros pode extrair as suas próprias conclusões", frisa o texto.

"Apesar da parcialidade de uma grande parte deste Conselho, a Rússia continua comprometida em abordar as verdadeiras causas do sucedido. Agora, deixamos que o Conselho e os países ocidentais discutam uns com os outros em sede da OACI", acrescenta.

O avião foi atingido em 17 de julho de 2014 quando sobrevoava a zona de conflito no leste da Ucrânia, controlada pelas milícias secessionistas russófonas. Em outubro de 2015 um organismo de segurança dos Países Baixos concluiu que o Boeing 777 foi atingido por um míssil Buk de fabrico russo quando efetuava um voo entre Amesterdão e Kuala Lumpur.

Posteriormente, a Equipa de investigação conjunta, integrada pelas autoridades holandesas, australianas, malaias e ucranianas, confirmou em 2018 que o míssil era de origem russa, apesar de Moscovo sempre ter negado qualquer responsabilidade no derrube e desmentido inclusive o fornecimento de armamento e equipamento às milícias russófonas do Donbass.

A Austrália e os Países Baixos tentam obter uma compensação e uma desculpa oficial da Rússia na sequência do acidente, no qual perderam a vida 298 pessoas, incluindo 193 holandeses, 43 malaios e 27 australianos.

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