“A mensagem principal é que vale a pena viver em Portugal”: Montenegro anuncia redução de IRS e IMT a jovens

Taxa máxima de IRS de 15% e isenção de IMT na compra de primeira casa em destaque, a que acrescem apoios ao alojamento estudantil, bolsas de estudo e contratação de especialistas em saúde física e mental. Primeiro-ministro garante que este não foi o último Conselho de Ministros dedicado à juventude

Primeiro-ministro, Luís Montenegro, esta quinta-feira no briefing do Conselho de Ministros

Impostos, habitação, alojamento estudantil, bolsas de estudo e “saúde mental e física”. O Governo aprovou esta quinta-feira, na primeira reunião do Conselho de Ministros dedicada aos jovens, medidas para quem tem até 35 anos em cinco eixos, dois deles dedicados aos jovens estudantes. À cabeça, e essa para todos, o IRS Jovem, promessa que Luís Montenegro tinha feito ainda quando era líder da oposição, e que estabelece um limite máximo de 15% de IRS para os jovens com rendimentos até ao 8º escalão.

Desta vez, foi o próprio primeiro-ministro, Luís Montenegro, a anunciar cada uma das medidas, à saída da reunião em Braga - e a prometer que não ficam por aqui.

Numa curta declaração aos jornalistas, Montenegro puxou pelos galões lembrando que parte das propostas estavam no programa eleitoral com que a AD acabou a vencer eleições e a formar Governo. “O Conselho de Ministros dá cumprimento aos compromissos assumidos”, afirma o primeiro-ministro, centrando-se “no desígnio que é dar esperança aos jovens portugueses.”

Como a emigração no topo do discurso político quando se fala em juventude, o primeiro-ministro prometeu que a “mensagem principal [das medidas] é dizer aos jovens que vale a pena viver em Portugal”. “Precisamos dos jovens portugueses em Portugal, para termos todos mais futuro.”

A ministra Margarida Balseiro Lopes na apresentação das medidas para os jovens

E antes de a ministra com a pasta da Juventude, Margarida Balseiro Lopes, ir ao detalhe das medidas, foi Montenegro a lançá-las.

1. IRS Jovem: era uma das bandeiras da campanha da AD, apresentada por Montenegro pela primeira vez quando ainda estava na oposição. A medida prevê uma taxa máxima de IRS de 15% para quem tenha até 35 anos (exceto quem está no último escalão, o 9º). “Embora a taxa máxima seja 15%”, que se aplica a quem está no 8º escalão, “a grande maioria dos jovens ganha muito menos do que o correspondente ao 8º escalão”, lembrou Montenegro. Por isso, a maioria dos jovens “terá taxas algures entre os 4,4% e os 8%”. A medida, de “grande esforço” e o impacto orçamental, custa cerca de mil milhões de euros.
2. Outra medida emblemática para a AD: Montenegro promete avançar mesmo com a isenção de IMT e imposto de selo na compra da primeira casa, até aos 316 mil e 772 euros. Casas até cerca de 633 mil euros, ficam isentas da primeira metade (os mesmos 316 mil) e casas acima de 663.453 euros “não são objeto de redução”. Além disso, também na habitação jovem, o primeiro-ministro anuncia um “mecanismo de garantia pública até 15% do valor de aquisição” da casa, estabelecendo também um limite, este de 450 mil euros.
3. Em relação a jovens estudantes, Montenegro deixou duas promessas. A primeira é aumentar o número de camas de alojamento estudantil, cerca de “700 camas no próximo ano”, disse Montenegro (709, detalhou a ministra), e o alargamento das bolsas de estudo a trabalhadores-estudantes. Diz o primeiro-ministro que essa é uma medida de “justiça”.
4. Sem especificar, Montenegro prometeu ainda o “reforço dos meios para saúde mental e física dos jovens”. Balseiro Lopes detalhou que a ideia é alargar o programa “Cuida-te+” (do Instituto Português do Desporto e Juventude) dos 25 aos 30 anos, contratando mais 100 especialistas, da psicologia à nutrição.