Cascais cria licença para avós: medida pretende dar “função central” aos mais velhos na coesão familiar, social e territorial

Licença de “avosidade” para funcionários municipais surge com o objetivo de proporcionar tempo aos avós para participar no dia a dia dos mais pequenos e visa reconhecer o papel dos seniores na sociedade. O autarca de Cascais conta ao Expresso a visão que envolve a nova medida, que espera vir a ser adotada por mais entidades

Cascais cria licença para avós: medida pretende dar “função central” aos mais velhos na coesão familiar, social e territorial

À semelhança das licenças de maternidade e paternidade, a Câmara Municipal de Cascais aprovou esta semana a criação de uma medida específica para os avós: uma licença de “avosidade” para todos os funcionários do universo municipal, que será concedida pelo período de um mês quando nasce o primeiro neto, podendo ser repartida por quatro momentos e requerida até aos três anos de idade da criança.

A partir do segundo neto, e por cada um que nasça, são concedidos 15 dias aos trabalhadores da autarquia e empresas municipais. Os avós poderão também usufruir de uma redução de 0,025 na taxa de IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis) por cada neto nascido. Empresas e outras entidades do concelho que decidam aderir à licença beneficiarão de um desconto de 25% sobre as suas instalações.

Este “incentivo” é uma forma de convidar as empresas a adotar uma “medida inovadora” e “induzir a que seja uma licença que se venha a espalhar”, explica ao Expresso o presidente da câmara, Carlos Carreiras. “Não tenho dúvida que, dentro de algum tempo, estará generalizada no país”, afirma. O concelho tem 2369 trabalhadores, dos quais 41,6% com 55 ou mais anos, e 23% do total de habitantes tem mais de 65.

A decisão – aprovada por unanimidade e com parecer positivo da Comissão de Trabalhadores – surge no âmbito de um estudo realizado pelo ISCTE sobre estratégias e políticas sociais para o envelhecimento em Cascais e enquadra-se num “trabalho que já vem de trás”, no sentido de “promover o envelhecimento ativo” e “valorizar o idoso”. “Muita da nossa sociedade foi descartando os idosos e queremos dar-lhes uma função central na construção da coesão social e territorial.”

Ao “valorizar o avô e a avó”, procura-se também “preservar e promover a coesão e a solidariedade familiar”, nota o autarca. O reconhecimento por parte da comunidade alia-se ao “estreitamento de laços entre as várias gerações”. “Essa relação intergeracional é absolutamente fundamental a nível até da troca do conhecimento e dos saberes”, destaca.

Neste contexto, foi também inaugurada este mês a nova Provedoria da Criança e do Idoso, com o objetivo de “proteger aqueles que estão mais fragilizados”. “A provedora estará atenta a fenómenos que começam a existir, infelizmente, cada vez de uma forma mais assídua na sociedade, de violação dos direitos e da dignidade dos mais velhos”, retrata Carlos Carreiras. Uma necessidade de proteção que ficou “muito evidente” sobretudo após a pandemia de covid-19.

Face ao crescente envelhecimento da população, as ações desenvolvidas pela autarquia nesta área centram-se na promoção do bem-estar de quem vive mais tempo. “Felizmente duramos cada vez mais anos, a questão que se coloca é qual é a qualidade de vida nos últimos anos. Por vezes, a qualidade de vida nos últimos anos está muito associada a práticas e estilos de vida que podem ser induzidos cada vez mais cedo”, observa.

E há até medidas que, à partida, não se antecipa o impacto que podem ter, incluindo perante “uma das maiores doenças no envelhecimento”, a solidão: Carlos Carreiras recorda como, depois de implementada a utilização dos transportes públicos rodoviários de forma gratuita, quis conhecer um utente cujo registo mostrava um uso muito elevado. O senhor contou-lhe que, depois de enviuvar, “estava a ficar fechado em casa” e, com a nova possibilidade, passou a visitar “tudo o que há em Cascais, que só conhecia por ver na televisão ou ler nos jornais” e fez amizades com motoristas e passageiros. “A solidão é uma doença grave em qualquer idade, mas muito especialmente na idade mais velha.”