Greve nas federais: acordo entre governo e sindicatos encerra movimento

Greve na Universidade Federal de Minas Gerais foi encerrada no início de junho, e aulas foram retomadas no dia 10 do mesmo mês

A greve dos professores e técnicos das universidades e escolas técnicas federais foi oficialmente encerrada nesta quinta-feira (27/6), com a assinatura do termo de acordo entre as entidades sindicais e o governo federal. No último fim de semana, foram feitas assembleias com as categorias que aprovaram os termos do acordo proposto pelo governo federal para colocar um ponto final ao movimento. Em Minas Gerais, a previsão é que as atividades acadêmicas sejam retomadas no início de julho, em algumas universidades.

De acordo com a coordenadora geral do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe) em Minas Gerais, Artemis Martins, a decisão de encerrar a greve foi tomada no sábado (22/6), em plenária nacional, e vale para as escolas técnicas federais em todo o estado que aderiram ao movimento de paralisação, que começou em abril deste ano.

“Em nossa plenária, no fim de semana, a base aprovou, por ampla maioria, que nós assinaremos o acordo com o governo e que a greve será suspensa após a assinatura. Mas até que isso aconteça, permanecemos em greve. Mas, após a assinatura do acordo, a decisão vale para todos os estados, e nós sairemos da greve”, afirma a dirigente.

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Dentre as principais reivindicações dos professores e técnicos das instituições de ensino federal, estavam a reposição das perdas inflacionárias que chegam a 34,32% e a revogação de normas e portarias editadas pelo governo Bolsonaro que prejudicam as carreiras dos servidores federais e o fornecimento de bolsa para alunos. A proposta salarial do governo federal, no entanto, não contemplou essa recomposição e estabeleceu um escalonamento com aumento de 9% em janeiro do ano que vem e de 5% em abril de 2026.

Volta às aulas

Apesar da assinatura do termo de acordo, a data da volta às aulas e o calendário de reposição dos dias parados serão definidos por cada instituição de ensino. Conforme o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), mesmo a entidade recomendando que os detalhes sejam definidos até a próxima quarta-feira (3/7), cada universidade tem autonomia administrativa para estabelecer o calendário para o término do primeiro semestre letivo deste ano, interrompido pela greve, e para o início do segundo letivo de 2024.

Na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), em Belo Horizonte, os professores decidiram pelo encerramento da paralisação em 5 de junho, 51 dias depois do início da greve, em 15 de abril. As atividades acadêmicas foram retomadas no último dia 10. Na ocasião, Foram computados 201 votos pelo fim da greve, 179 votos para continuidade e 16 abstenções. Dentre as reivindicações do movimento, estavam a reposição de perdas salariais acumuladas durante os governos anteriores, a reestruturação dos planos de carreiras, mais investimentos nas instituições e realização de um concurso para contratação de funcionários. O movimento também pedia reajuste imediato dos auxílios e bolsas dos estudantes.

De acordo com a presidente do Sindicato dos Professores de Universidades Federais de Belo Horizonte, Montes Claros e Ouro Branco (APUBH), Maria Rosaria Barbato, “a greve na UFMG teve suas raízes em um substrato de longa data de insatisfação, desvalorização, sucateamento, sobrecarga e adoecimento. Esta greve foi nosso grito na luta pelo reconhecimento e valorização da categoria e da educação pública. Portanto, a rejeição da proposta do governo neste cenário, tendo em vista a expectativa da continuidade das negociações, apontou a necessidade de permanecermos mobilizados e em estado de greve, agregando força ao movimento nacional da educação”.

Confira como fica o encerramento da greve em universidades e institutos federais em Minas Gerais

• Universidade Federal de Ouro Preto - Nesta sexta-feira (28/6), o Conselho Universitário (Cuni), da UFOP, vai se reunir para discutir, entre outros assuntos, a resolução da suspensão do calendário acadêmico. Já a votação sobre o novo calendário será posto em debate na próxima terça (2/7). Até a publicação desta matéria, a universidade ainda não havia definido a data de retorno das atividades presenciais.  

• Universidade Federal de Lavras - Os docentes da UFLA, em assembleia realizada na terça-feira (25/6), decidiram pelo encerramento da greve na Instituição nesta sexta-feira (28/6). Comunicada da decisão, a Reitoria da universidade convocou reunião extraordinária do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE/UFLA) para a próxima quarta (3/7), tendo como pauta o retorno do calendário letivo e cronograma acadêmico. Na reunião deverão ser apreciadas as propostas de calendários letivos 2024/1 e 2024/2, que prevê o retorno das aulas no dia 8 de julho. As propostas levam em consideração o retorno seguro e organizado dos estudantes.

• Universidade Federal de São João - Por meio de suas redes sociais, a UFSJ informou que está aguardando o comunicado oficial à Reitoria, por parte do comando dos movimentos paredistas, sobre o fim da greve, para informar a data de retorno às aulas na instituição.

• Universidade Federal de Uberlândia - Em comunicado oficial, a reitoria da UFU informou aguarda o comunicado oficial da entidade do ANDES acerca do encerramento da greve para que o Conselho Universitário (Consun) seja convocado e um novo calendário acadêmico possa ser apreciado e aprovado, nos termos do Artigo 4º da Resolução Consun nº. 81, de 13 de junho de 2024. Apenas após a reunião do Consun, será possível determinar a data do retorno das atividades de ensino, o que será divulgado nos canais de comunicação da Universidade Federal de Uberlândia. A gestão superior da UFU reafirma seu compromisso e empenho para um retorno organizado, responsável e seguro das atividades acadêmicas.

• Universidade Federal de Viçosa - A administração da UFV informou que depende do comunicado oficial das entidades representativas sobre o fim do movimento grevista para convocar o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe) e deliberar sobre o retorno das atividades de ensino de graduação, médio e técnico nos seus três campi. Por isso, até a publicação desta matéria, a reitoria não havia qualquer posicionamento oficial sobre o retorno das aulas até o momento. “Quando houver a comunicação oficial sobre o fim da greve, o Cepe será convocado com 24 horas de antecedência para uma reunião extraordinária e deliberação de um novo calendário acadêmico. Se respeitado o prazo informado pelo Andes-SN, a previsão é de que, na UFV, as aulas retornem até a segunda semana de julho”, informou a instituição à comunidade acadêmica. 

• Universidade Federal do Triângulo Mineiro - Na manhã dessa quarta-feira (26/6), o comando local de greve docente da UFTM convocou uma assembleia para deliberar sobre o término da greve. Ficou decidido que o movimento será encerrado nesta quinta-feira (27/6), após a assinatura do acordo com o Governo Federal. Diante da decisão, o Conselho de Ensino (COENS) agendou uma reunião para sexta (28/6), às 13h30, na qual será definida a data de retomada do semestre 2024-1, assim como o calendário de reposição.

• Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais - Nesta sexta-feira (28/6), conforme anunciado pelo Sindicato dos Docentes do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (SINDCEFET-MG), os professores do CEFET-MG vão se reunir em Assembleia Extraordinária para deliberar sobre a saída coletiva da greve. No mesmo dia, o Conselho Diretor do CEFET-MG se reunirá para deliberar sobre a data da retomada das aulas na Instituição.