UE diz que processo de adesão da Geórgia está paralisado devido a ‘leis russas’

OLIVIER MATTHYS/EPA

Bruxelas, 28 jun 2024 (Lusa) – O processo de adesão da Geórgia foi interrompido após a adoção por Tiblíssi de leis semelhantes às existentes na Rússia que não cumprem as normas democráticas europeias, indicou a União Europeia (UE).

Reunidos numa cimeira em Bruxelas, os chefes de Estado e de Governo europeus apelaram “às autoridades georgianas para que esclareçam as suas intenções, invertendo o curso atual das suas ações, o que põe em perigo o caminho em direção à UE, conduzindo de facto à suspensão do processo de adesão".

Nas conclusões aprovadas no final da cimeira, realizada em Bruxelas, os líderes manifestaram “a sua profunda preocupação com os recentes acontecimentos na Geórgia”.

“Em particular, a lei aprovada sobre a transparência da influência estrangeira representa um retrocesso no que diz respeito aos passos estabelecidos na recomendação da Comissão sobre o estatuto de candidato” à adesão, afirmaram.

Os líderes da UE apelaram ao fim dos “crescentes atos de intimidação, ameaças e ataques físicos” contra representantes da sociedade civil, líderes políticos, ativistas civis e jornalistas na Geórgia.

As conclusões lembraram ainda que o respeito pelos valores e princípios em que assenta a União Europeia é “essencial para qualquer país que aspire a tornar-se membro”.

Os líderes apelaram também às autoridades georgianas para que garantam que as eleições parlamentares de 26 outubro são livres e justas e incentivaram uma observação eleitoral substancial a curto e longo prazo.

O Conselho Europeu reafirmou ainda o apoio inabalável à integridade territorial da Geórgia e reiterou a sua “firme solidariedade para com o povo georgiano” e a sua disponibilidade para continuar a apoiá-lo “no seu caminho rumo a um futuro europeu”.

As autoridades de Tiblíssi promulgaram a 03 de junho legislação para combater a ingerência estrangeira, semelhante a leis existentes na Rússia, que provocou durante semanas manifestações massivas na capital e fortes críticas por parte dos países ocidentais.

Os opositores acusam o partido Sonho Georgiano, no poder, de procurar estabelecer laços mais estreitos com Moscovo e de pôr em risco a esperada adesão do país à União Europeia.

O partido Sonho Georgiano acusa o Ocidente de minar os "valores tradicionais", uma frase também utilizada regularmente pelo Presidente russo, Vladimir Putin.

Na quinta-feira, o parlamento da Geórgia aprovou em primeira leitura um projeto de lei que proíbe a "propaganda LGBT" (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais), muito semelhante à legislação utilizada na Rússia para reprimir as minorias sexuais.

Na segunda-feira, o chefe da diplomacia da UE, Josep Borrell, já tinha alertado que a porta europeia poderia fechar-se se o Governo georgiano continuasse "no mesmo caminho".

A Geórgia viu a candidatura à UE aprovada em dezembro, mas as negociações de adesão ainda não começaram.

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