Julian Assange está livre. Mas por que ele estava preso, afinal?

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Inimigo dos Estados Unidos, herói da liberdade de imprensa ou os dois ao mesmo tempo? Julian Assange, ativista, hacker, jornalista e criador do WikiLeaks de 52 anos, passou a última década se acostumando com esses adjetivos. Agora, ele foi liberto da prisão de segurança máxima Belmarsh, no Reino Unido, onde estava desde 2019, após acordo com a Justiça dos EUA.

Às 20h desta terça-feira (25), ele vai se declarar culpado por violar a lei de espionagem dos Estados Unidos numa audiência nas Ilhas Marianas do Norte. Ele não vai precisar cumprir a sentença, porque já a cumpriu nesses últimos cinco anos preso em Londres. Assim, ele vai ser oficialmente um homem livre, provavelmente voltando para a Austrália, onde nasceu.

Até o presidente do Brasil comemorou a liberdade do ativista. “O mundo está um pouco melhor e menos injusto hoje”, escreveu Lula em suas redes sociais. Mas por que Assange foi preso? O que foi o WikiLeaks? A gente te explica.

Lei centenária continua valendo

A Lei de Espionagem dos Estados Unidos foi criada em 1917, durante a Primeira Guerra Mundial, para culpar quem atentasse contra a defesa nacional divulgando informações que poderiam ser usadas contra os EUA ou a favor de inimigos estrangeiros.

A legislação recebeu emendas nos últimos cem anos. Ela serviu para enquadrar líderes socialistas e anarquistas no começo do século 20. Também foi usada contra jornalistas e suas fontes pela primeira vez em 1971, quando o jornal New York Times publicou documentos confidenciais que mostravam as decisões do governo sobre a Guerra do Vietnã.

Na época, o presidente Richard Nixon tentou censurar o jornal e prender o informante, Daniel Ellsberg, por 115 anos. Ellsberg não foi para a cadeia, mas alguns denunciantes depois dele foram.

A lei de espionagem começou a ser mais usada após os ataques terroristas em Nova Iorque, de 11 de setembro de 2001. Chelsea Manning, que serviu no exército americano, vazou documentos confidenciais que mostravam as ações do país nas guerras do Iraque e do Afeganistão. Ela passou sete anos presa por isso.

Além de Manning, Edward Snowden também foi processado pela Lei de Espionagem. O ativista vazou dados confidenciais que mostravam que a NSA, a Agência de Segurança Nacional dos Estados Unidos, tinha um programa de vigilância global, justificado como proteção contra ameaças terroristas, que invadia a privacidade das pessoas e chegou até a espionar a presidente do Brasil na época, Dilma Rousseff.

O que une Manning e Snowden, além de sua ação como denunciantes, é o apoio do WikiLeaks. A organização sem fins lucrativos foi fundada por Julian Assange e John Young em 2006, e foi ela quem divulgou os arquivos vazados pela ex-militar e que ajudaram Snowden a buscar asilo para não ser preso.

E foi por ser o CEO do WikiLeaks que Assange também se viu processado pela Lei de Espionagem.

Divulgando crimes de guerra

O WikiLeaks nasceu como um site que serviria de plataforma para denunciantes anônimos compartilharem as informações secretas que eles tinham. A organização foi ficar conhecida em 2010, com os vazamentos de Chelsea Manning.

Um dos documentos era um vídeo que mostrava um ataque de helicóptero dos Estados Unidos no Iraque, em 2007, deixando mais de uma dúzia de civis mortos, incluindo dois funcionários da agência de notícias Reuters. “Naquele momento, não pudemos distinguir se levavam câmeras ou armas”, afirmou um oficial do exército anônimo à AFP quando o vídeo foi divulgado.

Os documentos vazados pelo WikiLeaks mostravam o exército americano cometendo assassinatos de civis e jornalistas no Iraque e no Afeganistão, além de outros abusos cometidos por autoridades dos EUA.

Depois disso, Assange foi preso pela primeira vez no Reino Unido, mas não por causa de seu papel como denunciante. O jornalista foi acusado de abuso sexual contra duas voluntárias suecas do WikiLeaks. Uma das investigações prescreveu, enquanto a outra foi abandonada pela Suécia por falta de provas.

Para Assange, tudo isso era uma estratégia para sua extradição para os Estados Unidos, onde ele seria responsabilizado pelos vazamentos dos documentos secretos do exército. Fugindo dessa possibilidade, ele conseguiu asilo na embaixada do Equador em Londres, onde ficou de 2012 até 2019.

Vitória para Assange ou para a liberdade de imprensa?

Durante seu asilo, Assange teve dois filhos com a advogada e ativista de direitos humanos Stella Moris. Em 2019, ele foi preso dentro da embaixada após uma mudança de governo no Equador, sendo condenado a 50 semanas de prisão por violar sua liberdade condicional enquanto era investigado nos casos de abuso sexual.

Ele ficou detido muito mais que 50 semanas, porque os Estados Unidos pediram sua extradição e Assange ficou esperando as audiências judiciais que definiriam seu futuro. Um juiz britânico decidiu, em 2021, que o ativista não deveria ser extraditado por causa dos problemas de saúde mental que ele estava enfrentando, com risco de suicídio se fosse enviado para os EUA.

A ONU afirmou que Assange apresentava “todos os sintomas de tortura psicológica” na prisão, e ele chegou a sofrer um pequeno AVC na cadeia em 2021. Após diversos recursos contra a extradição de Assange, que corria risco de ser sentenciado à morte por seus crimes contra a Lei de Espionagem, a defesa do jornalista chegou a um acordo com os EUA que vai considerar o tempo que ele passou na prisão no Reino Unido como o cumprimento de sua sentença.

A liberdade é uma vitória para Assange, depois de 14 anos de batalha judicial contra as acusações de conspiração feitas pelos Estados Unidos.

Mesmo que ele esteja livre, a Lei de Espionagem continua valendo para outros denunciantes e sendo usada de forma que pode ameaçar a liberdade de imprensa. Para o jornal The Guardian, o jornalista e professor da Universidade de Columbia Jameel Jaffer afirmou que o acordo considera que Assange passou cinco anos na prisão “por atividades que os jornalistas fazem todos os dias”.