Diretores de escolas consideram meta do Governo concretizável - com senão

Os diretores das escolas públicas consideraram hoje que a meta plasmada no plano hoje aprovado pelo Governo para suprir a falta de professores é ambiciosa, mas concretizável, embora dependente "do grau de adesão" dos docentes às medidas propostas.

"As medidas são positivas, a meta é ambiciosa e concretizável, mas depende do grau de adesão dos professores", disse, numa reação à Lusa, o presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas, Filinto Lima.

Segundo o dirigente, o plano hoje aprovado "demonstra a preocupação do ministro" da Educação, Fernando Alexandre, sobre um "problema estruturante do país, que é escassez de professores".

"Veremos como irão aderir", assinalou Filinto Lima, sublinhando que as medidas para fixar professores nas escolas, para que alunos não fiquem privados de aulas, abrangem um universo alargando de docentes, incluindo contratados, efetivos, aposentados, imigrantes e aspirantes a professores.

O plano, que engloba 15 "medidas de emergência" a aplicar a partir do próximo ano letivo, estabelece como meta a redução no final do 1.º período de pelo menos 90% do número de alunos sem aulas desde setembro, face ao ano letivo de 2023/2024.

No final do próximo ano letivo, o Governo quer "todos os alunos sem interrupções prolongadas".

Segundo o Ministério da Educação, Ciência e Inovação, no início do corrente ano letivo 324.228 alunos estavam sem aulas a uma disciplina, "situação que se arrastou para 939 alunos, que ficaram sem aulas a uma disciplina durante todo o ano letivo".

A tutela justifica os números com "insuficiências no planeamento do ano letivo, a ineficácia na gestão de horários, a realização tardia das matrículas ou dos concursos de colocação dos professores e a grave escassez de docentes em alguns grupos de recrutamento", estando o problema "sinalizado em escolas de diversas zonas do país, com maior incidência na Área Metropolitana de Lisboa, no Alentejo e Algarve".

A lista de medidas inclui a atribuição de mais horas extraordinárias na docência, o alargamento do período de substituição de professores em caso de doença, a contratação de 200 docentes reformados, uma remuneração adicional até 750 euros mensais brutos para 1.000 professores que atinjam a idade da aposentação e queiram continuar a dar aulas e a integração de 200 docentes imigrantes no ensino português.

O plano prevê também a concessão de duas mil bolsas de estudo a novos estudantes matriculados nas licenciaturas e mestrados de Ciências da Educação/Ensino.

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