Professores reformados e à beira da aposentação vão ser recrutados para evitar que haja alunos sem aulas (veja todas as medidas do Governo)

Quase mil alunos estiveram desde o início do ano letivo até maio pelo menos sem aulas a alguma disciplina: Português e Matemática estão entre as mais afetadas pela falta de docentes. Governo apresentou em Conselho de Ministros um plano para garantir que nenhum aluno chegue ao final do ano letivo sem aulas durante “períodos prolongados”: incentivos financeiros para prolongar a vida ativa dos docentes, mais horas extra, atrair bolseiros de doutoramento e regresso às escolas de professores que estão em serviços e associações são algumas das 15 medidas de emergência do plano, que custará cerca de 20 milhões de euros

Professores reformados e à beira da aposentação vão ser recrutados para evitar que haja alunos sem aulas (veja todas as medidas do Governo)

O problema tem afetado milhares de alunos que ficam períodos prolongados sem aulas a alguma disciplina ou até mesmo todo um ano letivo: aconteceu a quase mil (939) em 2023/24, sendo que a 31 de maio mais de 22 mil estudantes do básico e secundário tinham falta de um professor pelo menos e mais de 320 mil iniciaram assim o ano letivo.

Perante o que o ministro considera ser um dos problemas “mais graves da escola pública” – que afeta em particular escolas da Área Metropolitana de Lisboa (de 163 agrupamentos sinalizados 119 estão nesta região) e os alunos mais desfavorecidos –, o Governo anunciou no final do Conselho de Ministros um conjunto de medidas para reter e atrair mais jovens e profissionais para o ensino.

Algumas medidas começam já no início do próximo ano letivo, outras estão previstas para 2025, algumas são transversais e outras aplicam-se aos estabelecimentos de ensino com alunos sem aulas a uma disciplina nos últimos três anos letivos. Objetivo: “No final do 1º período do próximo ano letivo, reduzir em pelo menos 90% o número de alunos sem aulas em relação a 2023/2024 “ e chegar ao final das aulas com “todos os alunos sem interrupções prolongadas”.

Entre as várias medidas apresentadas estão, por exemplo, a contratação de docentes aposentados há pouco tempo e para disciplinas deficitárias com uma “remuneração extra”, adicional à reforma – equivalente a mais um salário em início da carreira. Esta medida aplicar-se-á apenas às escolas sinalizadas, com um impacto estimado de 3,3 milhões de euros.

Também está previsto um “suplemento remuneratório, até 750 euros mensais brutos, para quem atingir a idade da reforma e queira continuar a dar aulas”. Esta proposta vale para todas as escolas e terá um impacto orçamental de 9 milhões de euros. Esta possibilidade de prolongar a vida ativa dos professores só vigorará a partir de 2025 e visa reter desta forma um milhar de docentes. O ministro da Educação explicou que este atrativo adicional funciona em conjugação com a devolução do tempo de serviço integral que foi agora decidida, permitindo que mais professores cheguem ao topo da carreira.

Ainda com o objetivo de atrair mais profissionais para o sistema de ensino, o plano apresentado esta sexta-feira prevê a atribuição de bolsas de qualificação profissional para a docência a mestres e doutorados com formação científica em áreas disciplinas deficitárias. Destina-se apenas às escolas sinalizadas e pretende chegar a 500 jovens e adultos.

E também se prevê a acumulação de até 10 horas a bolseiros de doutoramento e ainda a atração de investigadores já doutorados, através de uma integração na carreira docente que contemple o tempo de serviço que já prestaram em instituições de ensino superior, desde que frequentem a formação pedagógica adequada.

Horas extra e simplificar equivalências

Outro mecanismo para assegurar que os alunos não fiquem sem aulas tem a ver com o recurso a horas extra. Não muda o valor, mas prevê-se aumentar o limite para 10 horas semanais extraordinárias a atribuir a cada docente. Com esta medida, o Ministério da Educação prevê o pagamento de mais 30 mil horas extraordinárias (mais 20% face ao presente ano letivo) nos grupos disciplinares e escolas sinalizadas.

Algo que já foi feito no passado e que a tutela quer agora reforçar prende-se com o regresso às escolas de professores que estão destacados em serviços e associações científicas e que por isso não dão aulas. O Ministério tenciona cortar em 25%, face ao presente ano letivo, o número de mobilidades atribuídas nos grupos de recrutamento mais deficitários.

Sabendo que a imigração de profissionais qualificados também está a aumentar, o Ministério vai simplificar os procedimentos conducentes ao reconhecimento de habilitações para a docência e “integração no sistema educativo português de professores imigrantes”.

Contratação todos os dias da semana

No plano apresentado, com um custo total estimado de 20 milhões de euros, preveem-se ainda alterações na gestão dos horários e dos recursos, de forma a agilizar a substituição e contratação de professores em falta. Assim, as contratações passam a ser possíveis todos os dias por semana e não de forma semanal como até agora.

E as escolas sinalizadas como tendo mais problemas vão ser reforçadas com mais 140 técnicos superiores para dar apoio administrativo às direções de turma.

Outra mudança há muito pedida pelos diretores tem a ver com a substituição de docentes com baixas médicas: será alargado de 3 meses para 1 ano o período da substituição dos docentes cuja junta médica indica incapacidade para exercício de funções todo o ano letivo, evitando assim que sejam lançados vários concursos, sabendo que aquele docente não irá mesmo voltar à escola no período do ano letivo.

Ao todo, foram apresentadas 15 medidas de emergência para fazer face a este “grave problema”, com “prioridade imediata em escolas sinalizadas onde se concentra um número elevado de alunos sem aulas por períodos prolongados” e divididas por três eixos de atuação: “apoiar mais, gerir melhor e reter e atrair docentes”.