Corte Mundial decidirá na 6ª-feira sobre medidas relativas à ofensiva de Israel em Rafah
África do Sul pede medidas da Corte Mundial contra ofensiva de Israel em Rafah 16/5/2024 REUTERS/Yves Herman
HAIA (Reuters) - A Corte Internacional de Justiça anunciou que decidirá na sexta-feira sobre pedido da África do Sul para suspender a ofensiva israelense em Rafah, na Faixa de Gaza.
Na semana passada, a África do Sul solicitou à CIJ, também conhecida como Corte Mundial, que ordenasse a suspensão da ofensiva de Israel em Gaza, e em Rafah em particular, para garantir a sobrevivência do povo palestino.
A demanda por essa medida emergencial faz parte de um processo maior apresentado ao tribunal com sede em Haia pela África do Sul, que acusa Israel de genocídio.
Israel criticou a alegação da África do Sul de que está violando a Convenção sobre Genocídio de 1948, dizendo que isso ridiculariza o crime de genocídio.
O tribunal já havia rejeitado solicitação de Israel de descartar o processo e ordenou que o país evitasse atos de genocídio contra os palestinos, mas não chegou a ordenar a suspensão das operações militares israelenses.
A África do Sul solicitou medidas emergenciais adicionais para proteger Rafah, onde mais de um milhão de palestinos estão abrigados. Também pediu ao painel de 15 juízes permanentes que ordenasse a Israel que permita o acesso desimpedido a Gaza de funcionários da ONU, organizações que fornecem ajuda humanitária, jornalistas e investigadores.
Israel lançou seu ataque a Gaza depois que militantes liderados pelo Hamas invadiram o sul de Israel em 7 de outubro, matando 1.200 pessoas e capturando mais de 250 reféns, de acordo com os registros israelenses. Desde então, mais de 35.000 palestinos foram mortos no ataque israelense a Gaza, com pelo menos mais 10.000 desaparecidos, segundo o Ministério da Saúde de Gaza.
Na segunda-feira, o procurador do Tribunal Penal Internacional, um tribunal separado também sediado em Haia, disse que havia solicitado mandados de prisão contra o primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu, seu chefe de Defesa e três líderes do Hamas por supostos crimes de guerra.
O TPI processa indivíduos por supostos crimes de guerra, crimes contra a humanidade e genocídio, enquanto a CIJ é o órgão máximo da ONU para disputas entre Estados.
(Reportagem de Stephanie van den Berg, Bart Meijer e Anthony Deutsch)