Projeto que institui vacinação nas escolas vai à sanção presidencial

O projeto de lei que cria o Programa Nacional de Vacinação nas Escolas Públicas foi aprovado pelo Senado por votação simbólica nessa terça-feira (22) e agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com objetivo de aumentar a cobertura vacinal de crianças no país, a medida determina que todas as escolas públicas, ou que obtém recursos públicos, devem receber equipes de saúde para vacinação.

projeto que institui vacinação nas escolas vai à sanção presidencial
projeto que institui vacinação nas escolas vai à sanção presidencial

As escolas privadas também podem participar, basta manifestar interesse ao sistema de saúde local. De acordo com o relator da matéria, o senador Marcelo Castro (MDB-PI), a nova medida é necessária devido à queda na cobertura vacinal infantil no país.

“A vacinação infantil no País sofreu queda brusca de quase 20%, o que colocou o Brasil entre os 10 países com menor cobertura vacinal do mundo”, escreveu Castro no relatório, citando dados do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).

O programa determina que as equipes de saúde locais devem ir às escolas para vacinar as crianças matriculadas nos ensinos infantil e fundamental, oferecendo as vacinas previstas para cada idade. As datas das campanhas nas escolas devem ser divulgadas com antecedência.

O Programa também prevê a ampliação da imunização para jovens não matriculados e adultos da comunidade, conforme a disponibilidade de vacinas. Já o artigo 4º determina que as escolas devem enviar uma lista de alunos não vacinados à unidade de saúde e notificar os pais, ou responsáveis, para visitarem uma unidade de saúde; se não comparecerem em 30 dias, visitas domiciliares podem ser realizadas.

Senadores da oposição, a exemplo da senadora Damares Alves (Republicanos/DF), do senador Eduardo Girão (Novo-CE), e Rogério Marinho (PL-RN), criticaram esse artigo, justificando que isso obrigaria a vacinação das crianças. Para o relator, o projeto não impõe a obrigatoriedade, mas promove a conscientização da família para importância da imunização de crianças.

Acordo para veto

Para evitar a votação de uma emenda que previa excluir esse artigo 4º da proposta, o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), disse que o presidente Lula vai vetá-lo. Isso porque, se alterado o texto, a medida teria que voltar para Câmara dos Deputados para nova análise.

O relator da emenda, senador Dr. Hiran (PP/RR), defendeu que “existe uma parcela da população, que a gente tem que respeitar, que tem um posicionamento diferente. Ninguém pode obrigar”.

Apesar do acordo, se manifestaram contra a aprovação do Programa Nacional de Vacinação nas Escolas os senadores Cleitinho (Republicanos/MG), além dos senadores Eduardo Girão, Rogerio Marinho e Damares Alves.

Radioagência 22/05/2024 13:21

Vôlei: Cuba derrota Brasil na estreia da Liga das Nações masculina

Rádios 22/05/2024 14:00

PUC-PR promove debate sobre mudanças climáticas e sustentabilidade

TV Brasil 22/05/2024 11:10

Yugo & Lala

OTHER NEWS

2 hrs ago

Franceses marcham em massa contra avanço da extrema direita

2 hrs ago

'Planta mais fedorenta do mundo' está em exibição há 135 anos em Londres

2 hrs ago

Reviravolta: Dudu pode permanecer no Palmeiras e bastidores são divulgados

2 hrs ago

VÍDEO: Bajrami marcou o golo mais rápido em fases finais de Europeus

2 hrs ago

A pergunta de sócio do Benfica na AG que entalou Rui Costa

2 hrs ago

Daniela Ventura em choque após mostrar cabelo: “Não olhes”

2 hrs ago

Você sabe o que é ‘slop’? Novo spam gerado por IA já tomou conta da internet

2 hrs ago

Você guarda seus celulares velhos? Se tiver um Nokia tijolão, ele pode valer mais do que você imagina

2 hrs ago

Que horas estreia a 2ª temporada de House of the Dragon na Max?

2 hrs ago

Madeira: JPP vai votar contra Programa do Governo, executivo de Miguel Albuquerque em risco de cair

2 hrs ago

Sporting é tetracampeão nacional de futsal pela primeira vez

2 hrs ago

Ana Garcia Martins: “Fui com um vestido de noiva de 50 metros para o Estádio da Luz”

2 hrs ago

Resultado da Mega Sena 2737: veja os números

2 hrs ago

Taylor Swift canta Rihanna em Inglaterra, mas a canção também é sua

2 hrs ago

Torcedores do Corinthians imaginam Cássio e Dudu juntos no Cruzeiro: “Que doideira”

2 hrs ago

A Måneskin zenekar basszusgitárosa forró fotókkal ejti ámulatba rajongóit barátnőjéről

2 hrs ago

Com ausência de Pedro, Gabigol treina entre os titulares do Flamengo

2 hrs ago

Com saída de paquita, A Grande Conquista tem melhor quinta

2 hrs ago

A esquerda francesa saiu à rua para “soldar a resistência” à extrema-direita: “Nós somos muitos, mas eles podem ser ainda mais...”

2 hrs ago

Empresários de Maurício confirmam negociação e meia será jogador do Palmeiras

3 hrs ago

É OFICIAL! Bruna Marquezine e João Guilherme são vistos aos beijos em aeroporto. Veja o flagra

3 hrs ago

IL critica falta de "coragem e ambição" do Governo: "Eu vi planos, mas ainda não vi reformas estruturais"

3 hrs ago

Atenção! Deve utilizar esta porta para ligar o PC ao seu monitor!

3 hrs ago

Fanática pelo clube, Conceição Pinho deixa mensagem a Rúben Amorim: “Peço-te por tudo que fiques no Sporting!”

3 hrs ago

Inter desiste de Yerry Mina e zagueiro se aproxima de outro clube, segundo portal

3 hrs ago

Bastidores: Dudu pediu para sair do Palmeiras e vai ganhar mais no Cruzeiro

3 hrs ago

Milhares na França protestam contra avanço da ultradireita no Parlamento Europeu

3 hrs ago

Se anda a fazer isto a bateria do seu telemóvel vai durar menos!

3 hrs ago

6 propostas chegaram na mesa do Corinthians para vender Wesley

3 hrs ago

Palmeiras: Meia se machuca e vira desfalque contra o Atlético Mineiro

3 hrs ago

Escalação: António comanda treino tático e define Corinthians para Majestoso

3 hrs ago

Entenda por que Dudu deve trocar o Palmeiras pelo Cruzeiro

3 hrs ago

Yari Montella dominou, mas Adrián Huertas triunfou no final da corrida 1 do WSSP em Misano

3 hrs ago

Bassist fra bandet Måneskin får fans til at savle med provokerende billeder af kæresten

3 hrs ago

Triumph Thruxton R by Hitchcox Motorcycles – uma obra-prima cafe racer

3 hrs ago

"É de loucos. Há dois dias estava na praia. Treinei, entrei e marquei"

3 hrs ago

"Estivemos na prisão por causa dos nossos pais"

3 hrs ago

Diz-se que o Spotify está lançando uma nova assinatura premium este ano por US $ 5 extras por mês

3 hrs ago

Lula comete gafe e chama premiê da Itália de ‘Giordana’

3 hrs ago

Eurocopa, Brasileirão e Série B: veja os resultados dos jogos de hoje, sábado