Cavaco Silva defende Governo maioritário ou compromisso de regime para reformar economia

Cavaco Silva

O ex-Presidente da República, Cavaco Silva, defendeu que Portugal continuará, no fim da próxima década, afastado dos países mais ricos da UE sem um Governo de apoio maioritário ou um compromisso de regime para executar as políticas necessárias.

Cavaco Silva traçou, num artigo de opinião no Expresso, vários cenários políticos, inclusive resultantes de eleições legislativas, e sobre a probabilidade de serem tomadas as medidas necessárias por governos ao longo dos próximos 10 anos.

“Sem a predominância de um Governo que atribua prioridade ao crescimento da produção interna, da produtividade e da competitividade externa e goze de apoio maioritário na Assembleia da República ou que, sendo minoritário, beneficie de um compromisso de regime entre os partidos que o apoiem e partidos da oposição, o bem-estar das famílias portuguesas, nas suas diferentes dimensões, continuará, no fim da próxima década, muito afastado dos países mais ricos da União Europeia”, frisou.

O antigo chefe de Estado referiu que a questão “que vale um milhão de dólares” é “qual a probabilidade, muito alta, alta, média, baixa ou muito baixa, de serem adotadas as políticas públicas certas”.

Num artigo de opinião onde na primeira parte apresenta a sua visão do que devem ser as políticas económicas na próxima década, Cavaco Silva questiona também: “quais os poderes executivo e legislativo do nosso sistema político que estarão em funções nos anos da próxima década detentores das competências para decidir e executar as diferentes políticas”.

E traça depois “diferentes hipóteses sobre o quadro político predominante ao longo dos próximos 10 anos”.

Como “hipótese geral”, o social-democrata apresenta: “O Governo em funções, independentemente da sua orientação partidária, considera que o crescimento da produção interna, da produtividade e da competitividade externa é determinante do bem-estar das famílias portuguesas, como é reconhecido pelos economistas e instituições credíveis que têm escrito sobre o futuro do país no médio e longo prazo; os programas com que os partidos se apresentaram às eleições legislativas de março de 2024 não sofrem alterações significativas”.

Depois, numa primeira “hipótese específica” aborda um “Governo com apoio minoritário na Assembleia da República; estrutura partidária pouco diferente da atual; dificuldade de entendimento entre o Governo e partidos da oposição para aprovação das políticas”.

A “hipótese específica 2” fala num “Governo com apoio minoritário na Assembleia da República; estrutura partidária pouco diferente da atual; abertura de partidos da oposição para discutir e aprovar as políticas”.

A “hipótese específica 3” aponta um “Governo com apoio maioritário na Assembleia da República na sequência da realização de eleições legislativas, antecipadas ou não”.

Já a “hipótese específica 4”seria um “Governo com apoio minoritário na Assembleia da República; redução do peso dos partidos extremistas na sequência da realização de eleições legislativas, antecipadas ou não; entendimento tipo pacto de regime entre os partidos que apoiam o Governo e partidos da oposição para aprovarem as políticas”.

Por fim, a “hipótese específica 5” apresenta um “Governo com apoio minoritário na Assembleia da República; aumento do peso dos partidos extremistas na sequência de eleições legislativas, antecipadas ou não; fortes dificuldades de entendimento entre o Governo e partidos da oposição para aprovação das políticas”.

Para Cavaco Silva, estes cenários são “suficiente para ajudar os leitores a formar uma ideia sobre qual a probabilidade de o poder político executar as políticas certas”, acrescentando que, na sua opinião, “com todo o subjetivismo que encerra, a probabilidade só seria muito alta no caso da hipótese 3 e seria alta na hipótese 4”.