Bruxelas cede aos protestos dos agricultores: ovos e açúcar da Ucrânia voltam a pagar taxas aduaneiras
A União Europeia deverá tomar providências para reintroduzir direitos aduaneiros sobre aves, ovos, açúcar, aveia, milho, mel e cereais ucranianos se as quantidades excederem a média importada em 2022 e 2023
A extensão dos campos agrícolas na Ucrânia faz deste país uma das potências mundiais na produção de cereais
A União Europeia vai reintroduzir direitos aduaneiros sobre as importações de açúcar e ovos ucranianos a partir desta sexta-feira, avançou o Financial Times esta quinta-feira. Esta decisão vem na sequência da anterior reintrodução de direitos aduaneiros sobre a aveia ucraniana.
A reintrodução de direitos aduaneiros faz parte de um mecanismo de "travão" destinado a aliviar as preocupações dos agricultores da União Europeia que têm protestado nos últimos meses contra as importações ucranianas e as políticas verdes. Os protestos sublinharam o descontentamento dos agricultores, que se sentiram esmagados pela entrada de produtos agrícolas ucranianos mais baratos.
A Ucrânia, conhecida pelo seu sólido setor agrícola, pode produzir alimentos a custos mais baixos do que muitos Estados-Membros da UE. Esta vantagem competitiva, associada a potenciais subsídios futuros da UE, posiciona a Ucrânia como um ator importante no mercado agrícola, potencialmente eclipsando os atuais líderes como a França.
A UE levantou inicialmente todos os direitos aduaneiros e quotas sobre as importações de alimentos ucranianos em junho de 2022, pouco depois da invasão da Ucrânia pela Rússia. Esta medida tinha como objetivo impulsionar a economia da Ucrânia e garantir um fluxo constante de abastecimento dos mercados mundiais. No entanto, o aumento das importações ucranianas não tardou a suscitar queixas dos agricultores da Polónia, da Hungria, da Eslováquia e de outros países vizinhos, que argumentaram que estavam a ser excluídos dos seus próprios mercados. Estes países impuseram subsequentemente embargos unilaterais a vários produtos ucranianos, ações que violavam a legislação da UE.
Apesar de prorrogar o regime de comércio livre até 2025, a UE introduziu disposições para reimpor direitos aduaneiros sobre aves, ovos, açúcar, aveia, milho, mel e cereais ucranianos se as quantidades excederem a média importada em 2022 e 2023.
Como a aveia já ultrapassou este limiar no início deste ano, foram reintroduzidos direitos aduaneiros de 89 euros por tonelada, que permanecerão em vigor até junho de 2025. Os ovos e o açúcar também já ultrapassaram os limites de importação, o que levou à imposição de novos direitos aduaneiros: 419 euros por tonelada para o açúcar branco, 339 euros por tonelada para o açúcar bruto e 30 cêntimos adicionais por quilograma para os ovos.
A reintrodução destes direitos, apenas dois dias depois de a UE ter iniciado as conversações formais de adesão com a Ucrânia, sublinha os enormes desafios que Kiev enfrenta na sua tentativa de aderir ao bloco, lembra o Financial Times.